Home- busca: vantagens
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 17:03
Mantida decisão do TCU que veda continuidade de pagamento de parcela a servidores do Ibama
Referência de Preço (URP), o TCU afrontou decisões judiciais transitadas em julgado que concederam as vantagens aos associados
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 19:30
MPF/TO: empresários são condenados por fraudes na construção de estradas e escola rurais
diferentes do previsto no contrato, foram obtidas vantagens financeiras denunciadas pelo Ministério Público Federal no Tocantins
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 16:00
Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadora do TRF da 1ª Região
Para o relator, não há como considerar configurado o crime de corrupção passiva porque as vantagens
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 14:59
Servidora contratada em caráter temporário também faz jus à licença maternidade
A lei determina que as vantagens concedidas ao servidor público ocupante de cargo efetivo devam ser
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 10:15
JT julga pedidos de empregados municipais até instituição de regime único
A Justiça do Trabalho pode julgar pedidos de direitos e vantagens previstos na legislação
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 11:53
Convenção coletiva de bancários não é aplicável a empregados de financeiras
as vantagens previstas em convenções coletivas para a categoria dos bancários não são aplicáveis a eles.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 12:17
STF reafirma jurisprudência no sentido de que gratificação não pode incidir sobre abono
existência de repercussão geral de Recurso Extraordinário (RE) que discute a incidência de gratificações e demais vantagens sobre abono.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 07:01
TST determina reexame sobre nulidade de ato administrativo
direito à incorporação das vantagens na sua remuneração, pouco importando que elas tenham sido pagas com regularidade.
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Maio de 2020 - 16:56
As inovações do Crédito Rural e os Benefícios aos produtores
13.986/2020, trazendo inovações para facilitar e ampliar as garantias aos fornecedores e maiores vantagens para os produtores.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 10:33
Mantida prisão de coronel acusado de liderar esquema criminoso no Distrito Federal
Segundo o Ministério Público, o coronel participava de um esquema de cobrança de vantagens
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 13:15
TJ confirma incorporação de cesta-alimentação e abono em aposentadoria
aos inativos, e rebateu a vedação da extensão de abonos e vantagens de qualquer natureza, previstos em lei, aos inativos
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 12:37
Divórcio pela internet será discutido no Congresso Internacional de Direito Eletrônico
As vantagens e desvantagens do divórcio eletrônico estão entre os temas abordados pelo IV Congresso
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Civil. Ação indenizatória. Débito. Acordo para pagamento. Restrição cadastral interna.
Recusa ao fornecimento de talonário de cheques. Impossibilidade. Supressão de crédito e vantagens a
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Pessoa jurídica de direito público. Município. Vantagem assegurada por lei municipal.
A fixação de vantagens em Lei, ainda que inspiradas em norma coletiva, não autoriza ao ente público
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 10:55
Servidor tem direito a receber diferença salarial decorrente de desvio de função
, configurada a hipótese de desvio de função, o servidor tem direito à diferença de remuneração, não cabendo cogitar a incorporação de gratificação e vantagens.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 16:37
Negada liminar a executivo denunciado por envolvimento em cartel do metrô de São Paulo
, obtendo vantagens e benefícios ilegais em contratos com o poder público.
-
Array Publicado em 2010-04-20T12:14:00+00:00
Sexta Turma: Banco do Brasil não agiu de boa-fé ao induzir adesão ao plano de desligamento com informação falsa
que esta seria a última oportunidade para obter vantagens com o desligamento voluntário, sendo que
-
Array Publicado em 2023-10-16T19:29:33+00:00
Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros
envolvido. Saiba as vantagens e desvantagens da doação e de aguardar pelo inventário.
