Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Seguradora e empresa de veículos terão que indenizar consumidor por furto de veículo

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

Locação. Execução de aluguéis. Penhora de crédito junto a terceiro, comprador de imóvel do locatário-executado.

Mulher é sentenciada por injúria racial

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Ferretti Veículos deve indenizar Angracar por prejuízos sofridos com vendas fraudulentas

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.

Lei não exige anuência de demais descendentes em doação de ascendente a descendente

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.