Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Questões de Direito Civil - Contratos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Contratos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

Cobrança de autônomo contra empresa é julgada na Justiça comum e no foro do representante

Novas regras para a telefonia fixa são aprovadas pela Anatel

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Bens importados por meio de leasing devem ser tributados em ICMS

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas

Suspeitos de corrupção nos Correios depõem nesta terça na PF

Cláusula que prevê pagamento de multa nos casos de roubo do aparelho de usuário do serviço de telefonia móvel - sua natureza abusiva

Demócrito Reinaldo Filho é juiz de Direito (32ª Vara Cível do Recife)

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas