Siderúrgica é responsabilizada por verbas trabalhistas de prestador de serviços

O tribunal alterou entendimento ao concluir que o empregado trabalhava em atividade econômica essencial da siderúrgica

Bancário aposentado terá de devolver verbas de planos econômicos

O empregado havia conseguido as verbas mediante uma reclamação trabalhista que transitou em julgado.

Bancária ganha verbas extras por desvio de função

as quais fora contratada ganhou na Justiça o direito de receber as verbas relativas ao desvio de função.

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

Verbas rescisórias. Forma de pagamento. Crédito em conta corrente. Descontos.

Ilegalidade no desconto do Imposto de Renda sobre verbas indenizatórias

Subordinação garante verbas trabalhistas a diretor de S/A

TST esclarece multa por atraso na quitação de verbas rescisórias

A incidência da multa por atraso na quitação das verbas rescisórias penalidade prevista no art. 477

TST esclarece multa por atraso na quitação de verbas rescisórias

A multa prevista na CLT quando há atraso no pagamento das parcelas rescisórias só é aplicável quando o débito correspondente é incontroverso.

Rede de cosméticos é condenada por obrigar consultora a mudar visual dos cabelos alisados

Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

JT-MG anula justa causa de enfermeira acusada de não medicar paciente

Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Recurso de revista. Multa convencional e multa do art. 477 da CLT.

Pagamento a menor das verbas rescisórias.

Tributário. Art. 43 do CTN. Imposto de renda.

Verbas indenizatórias. Danos morais. Não incidência.

Recurso de embargos. Multa.

Reconhecimento de vínculo empregatício por decisão judicial.

Governadores questionam constrições de verbas para pagamento de indenizações trabalhistas

Os chefes do Executivo de Santa Catarina e da Paraíba argumentam que bloqueios, penhoras e liberações de valores de empresas públicas estão sendo feitos à revelia do regime de precatórios previsto na Constituição Federal.

Aprendiz grávida tem direito a verbas por estabilidade

Ela foi dispensada após fim do contrato temporário. Para colegiado, desconhecimento da gravidez e contrato por prazo determinado não afastam estabilidade.

Rescisão indireta. Verbas rescisórias. Horas extras. Assédio moral

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Recurso de Revista. Diferenças de Verbas Rescisórias reconhecidas em juízo

Multa do Artigo 477, § 8.º, da CLT

Telexfree: Justiça nega devolução de verbas a divulgadores

Ações só serão atendidas após rateio coletivo, afirma juíza responsável pelo caso