Relator diz que mantém poder normativo da Justiça do Trabalho

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Secretário-geral do PT diz que Lula é vítima de expectativas que criou

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Posse 2004: Nilson Naves: na minha gestão defendi a independência do Poder Judiciário

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Senadores vêm ao Supremo para garantir a instalação da CPI dos Bingos

Na ação, pedem que o Supremo determine que o Presidente do Senado, José Sarney, indique os membros

Nilson Naves participa das comemorações do bicentenário do Código Civil francês

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Nilson Naves cassa decisão e afasta diretor de escola agrotécnica de Pernambuco

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Fausto alerta que multa de 40% do FTGS não pode ser extinta agora

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, alertou hoje (13) que a

TST fixa em 18% reajuste de radialistas mineiros

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Nilson Naves mantém prisão de acusado de tentar asfixiar vítima e incendiar casa

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou o pedido de

A MP versus o MP - Mais uma agressão ao maltratado ordenamento jurídico

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O terror fiscal e a quebra do sigilo financeiro - Comentários sobre a Lei Complementar nº 105

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JB pede que mulher de jornalista do Estadão deixe função no STF

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STJ mantém ação contra prefeito de São Francisco/MG, afastado por suposto desvio de verbas

Afastado do cargo de prefeito do município de São Francisco, do Estado de Minas Gerais, por suposta prática de apropriação indevida ou desvio de bens públicos, Severino Gonçalves da Silva vai continuar sendo investigado.

1ª Turma nega HC a desembargador denunciado por julgar ações do Botafogo e fazer parte da agremiação

IAB promove debate sobre Teoria Crítica do Direito nesta quinta-feira

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Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Aeronautas e empresas de táxi aéreo assinam acordo em conciliação no TST

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Prefeito no Ceará descumpre decisão judicial e permanece em exercício

Determinação de afastamento do prefeito foi assinada em junho. Câmara da cidade não elege substituto