Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

TJ manda liberar rodovias

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

O prefeito afastado do município de Dário Meira, na Bahia, Paulo Johnson Amaral Viana, tentou trancar liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal à qual responde.

Decreto nº 4.970, de 30 de Janeiro de 2004.

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto no 4.932, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a delegação de competências à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL previstas na Medida Provisória no 144, de 11 de dezembro de 2003, e define o índice de atualização monetária das quotas de que trata o § 1º do art. 13 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002.

Pautar a busca pela justiça social como princípio da dignidade humana é emergencial, diz IAB

desenvolvimento sustentável e inclusivo, em padrões que visem à igualdade social”, afirma o presidente

A polêmica do Projeto de Lei 2283, de 2021

Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, esclarece sobre a proposta para a

Aos 35 anos da atual Constituição, não há muito que comemorar

nosso atraso institucional! Saiba mais no artigo do presidente do sistema Cofeci-Creci, João Teodoro.

ABRAPE intensifica movimento pela atualização da MP que trata do cancelamento de eventos

O empresário e presidente Doreni Caramori Júnior, lideranças da entidade e o deputado federal

Questões constitucionais impedem STJ de analisar suspensão de decisão que manteve nomeação de servidores

Ao analisar o caso, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, constatou que a decisão se

O impeachment da moda. Aos heróis contemporâneos

presidente. Nunca o impeachment fora tão motivado na história da pobre república brasileira.

Data inicial para progressão de regime é aquela em que o preso preencheu os requisitos legais

Com base nesse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita

Em crimes de natureza permanente, é dispensável mandado de busca e apreensão para ingresso em domicílio

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aplicada pela presidente da corte

Extensa folha penal justifica necessidade de exame criminológico para progressão de regime

O entendimento foi aplicado pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita

Documentos da Lava Jato mostram a existência de outro imóvel da Bancoop em nome de Lula

A Polícia Federal indicia o ex-presidente e dona Marisa por corrupção, lavagem de dinheiro e

O imóvel suspeito da protegida de Lula. O presente de Rosemary

Bancoop sem tirar um centavo do bolso, num desdobramento do esquema que beneficiou o ex-presidente com o

Lava Jato cogita abrir ação civil que impediria Lula de disputar eleições presidenciais

) no final de 2010, quando ainda era presidente, para beneficiá-lo ilegalmente.

STJ condena Carta Capital a indenizar em R$ 90 mil instituto por matéria jornalística ofensiva

credibilidade do IDP, ao questionar a participação do ministro Gilmar Mendes, então presidente do