Corte Especial mantém Súmula 211, sobre prequestionamento

A Corte seguiu, por maioria, o entendimento do ministro Ari Pargendler.

Sentença líquida com todos os parâmetros aumenta a celeridade processual

Mas um avanço para dar maior celeridade à prestação jurisdicional foi possível com a prolatação de sentença liqüida com todos os parâmetros e com a utilização da estrutura do malote digital.

Médico acusado de estupro também é investigado por manipulação genética

Prefeitura do interior de São Paulo aplica lei que pune a vadiagem

O programa de combate à criminalidade tem alguns pontos polêmicos.

Prescrição de débito fiscal só mesmo após 5 anos

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou a sentença original, que tirava do Município de Natal o direito de cobrar débitos fiscais de IPTU e da Taxa de Limpeza Pública dos anos de 1997, 1998 e 1999 de um então devedor.

Justiça concede perdão judicial

Deputado diz que castelo não declarado à Justiça Eleitoral está no nome dos filhos

SDI-1 rejeita estabilidade de delegado sindical

A figura do delegado sindical difere essencialmente da do dirigente e do representante sindicais, aos quais a CLT garante estabilidade provisória, sobretudo por não se tratar de cargo eletivo, e sim ocupado por mera designação da diretoria do sindicato.

Controladores de tráfego aéreo responderão a dois processos distintos

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Com folga, deputados aprovam a Timemania

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Liminar garante à universidade direito de não renovar matrícula de estudante transferido

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é assunto que divide juízes do Trabalho, TRTs e até mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho.