Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Operação Anaconda: juiz Rocha Mattos tenta sair do presídio de Tremembé (SP)

Somente depois irá analisar o pedido de liminar do juiz, por intermédio de habeas-corpus, contra decisão da desembargadora federal Therezinha Cazerta.

A prisão de um político-militar: o que o futuro reserva ao general Braga Netto

Prisão preventiva de Braga Netto levanta debate jurídico sobre a necessidade de acautelamento e a aplicação de medidas alternativas. Entenda os argumentos

Agilizar implantação da LGPD nas empresas é investimento e não gasto

Brasil está atrasado em relação a outros países e pode perder negócios, destacam especialistas.

Competência. Administração Pública. Relação de Emprego. Alegação.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Lei de Goiás que imputa responsabilidade solidária ao contador é derrubada pelo STF

CFC avalia que o impacto dessa decisão vai além da sentença em si.