Ferroviários de SP, MT e MS fazem acordo no TST e encerram greve

Uma vez formalizado, o acordo será enviado ao TST, para homologação.

Eleitor pede que STF garanta direito do voto em trânsito

Chegou ao STF um Mandado de Injunção ajuizado por um eleitor de Rondônia, que pretende ver garantido seu direito de poder votar, mesmo estando fora de seu domicílio eleitoral.

Homem ganha direito de posse de imóvel por usucapião

O Estado ainda acrescentou o argumento de que a ausência de transcrição no Cartório de Registro Imobiliário torna o imóvel, por presunção, terra devoluta, insuscetível de ser usucapida.

Juiz nos EUA condena executivo a escrever livro

Um juiz americano condenou um ex-executivo de um laboratório farmacêutico culpado de falso testemunho a escrever um livro.

Instalada comissão de senadores que vai estudar proposta de atualização do CPP

Justiça admite exceção na aplicação da lei contra nepotismo

Vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau, dada 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a qual julgou improcedente a ação judicial de servidores estaduais, que pediam o cálculo das vantagens pessoais sobre a verba de complementação salarial definida como 'abono'.

Prefeito pode ser assistente em processo que o afastou do cargo

Além de poder propor suspensão de liminar e de sentença, prefeito tem direito de ingressar como assistente do município diante de seu interesse jurídico na solução da questão.

Lei nº 11.767, de 7 de agosto de 2008

Altera o art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o direito à inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho do advogado, bem como de sua correspondência.

Dirigentes do Google vão responder a denúncia de pedofilia no Orkut.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovou, nesta quinta-feira (3), requerimentos de convocação do diretor-presidente do site de buscas Google no Brasil, Alexandre Hohagen, e do diretor de comunicação, Félix Ximenes, para prestar depoimento na próxima quarta-feira (9), às 9h.

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

O processo contra Renan terá três relatores

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

Economia solidária ainda é alvo de preconceitos na Europa

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol