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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 12:55
STJ pode decretar prisão preventiva contra governador
o governador, seu vice e secretários de Estado. O quórum necessário é de dois terços dos parlamentares.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 18:50
Juízes divulgam lista dos candidatos 'ficha-suja'
prefeito e vice-prefeito com ?ficha-suja, ou seja, aqueles que respondem a processos na Justiça.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 17:39
Suspensas Leis que facultaram uso de equipamentos de segurança a motoristas
decisão do Desembargador Vladimir Giacomuzzi, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no exercício da Presidência.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 10:10
Negado pedido de liminar em habeas-corpus a "hacker"
O vice-presidente Sálvio de Figueiredo, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:15
Prefeito no PI é cassado pelo TRE por compra de votos
prefeito de São Francisco do Piauí, Nestor Coelho Chagas (PTB), e do seu vice Francisco de Assis de Carvalho por abuso do poder econômico.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 08:07
Ex-vereador Vicente Viscome continurá preso em regime fechado
O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência, negou liminar
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 07:01
STJ mantém mais uma vez a prisão preventiva dos diretores da Smar Equipamentos Industriais
Liboni, também vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e os
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 10:56
Posse 2004: Lula comparecerá à posse de Vidigal no STJ
do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e do vice-presidente, ministro Sálvio de Figueiredo.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 19:04
TSE recebe parecer do Ministério Público em recurso contra candidatura de Roseana Sarney
Inegibilidade de Roseana Sarney (PMDB) ao cargo de governadora nas eleições de outubro deste ano.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 17:50
Para PGR, dispositivos que tratam do custeio do Seguro de Acidente do Trabalho são constitucionais
Parecer foi enviado ao STF em ação proposta pela Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:10
PGR se manifesta contra lei que proíbe cobrança de assinatura básica no RN
Segundo a Constituição Federal, cabe à União a competência privativa para legislar a esse respeito. Estados somente podem legislar em questões específicas, autorizados por lei complementar federal
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2018 - 09:27
Rosa Weber nega pedido da defesa de Lula para adiar substituição de candidato do PT à Presidência
à Presidência da República. Fernando Haddad, candidato a vice-presidente deve assumir o posto.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2017 - 12:28
Reforma trabalhista não pode criar subclasse de trabalhadores sem direitos assegurados na Constituição
A afirmação é do vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Raimar Rodrigues Machado
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 09:22
São Paulo não consegue suspender decisão que impede reajuste da tarifa de transporte público
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou a
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 12:16
O preço da verdade!
Quem diz a verdade merece castigo? No Brasil, pode ser. Gilmar Mendes, ministro do STF e vice
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 15:42
OAB SP manifesta-se contra sugestão de nova PEC dos Precatórios
considera fundamental que a entidade haja de forma coordenada. Assim como também foi encaminhada à vice-presidência e ao Congresso
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 11:14
PSDB afirma que não deu apoio a ato contra Dilma
ato espontâneo, voluntário, produto de uma indignação que está existindo", afirmou vice-presidente PSDB
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 16:00
Em Campinas, acusados de fraudes em licitações são presos
Ao todo, são vinte os mandados de prisão. Entre os acusados estão o vice-prefeito de Campinas, D.V
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Array Publicado em 2010-12-17T16:07:01+00:00
Dissídio coletivo necessita de comum acordo das partes
O vice-presidente do TST, afirmou que a norma constitucional que exigira o comum acordo provoca
