Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Carta da Andes gera indignação entre juízes

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

TRT-SP mantém liminar, em caso de greve no Metrô

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Juiz rejeita queixa contra Fidel por ele ser um chefe de Estado

Telemarketing examinará proposta do TRT

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

TRF-1 cancela súmula que dispunha sobre transferências de militares em instituições de ensino superior

DF tem 71% dos bacharéis reprovados em exame da OAB

Contribuição previdenciária não incide sobre vale-transporte

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não obteve êxito na pretensão de fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.

Juízo Cível é incompetente para ordenar prisão por descumprimento de ordem judicial

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus à Secretária de Estado de Administração e Reestruturação do Rio de Janeiro, Vanice Regina Lírio do Valle, cassando a ordem de prisão expedida pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

Resolução nº 21.846

Altera a Resolução nº 21.635, de 19.2.2004 - Dispõe sobre a apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2004.