Juízes criticam 'vigilância indevida' no TRF-3

STJ suspende execução contra massa falida da Casas Pernambucanas

As medidas envolvendo a massa falida da Lundgren Irmãos Tecidos Industrial e Comércio S/A ? Casas Pernambucanas ? serão decididas pelo Juízo da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

AASP apóia pedido da OAB de cancelamento da súmula nº 5 do STF

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

Sessenta e sete dos 81 senadores ? o equivalente a 83% ? são contra um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A opinião dos parlamentares é importante, já que, para aprovar a segunda reeleição consecutiva para Lula e os demais chefes do Executivo (governadores e prefeitos), seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional com votos de 49 membros do Senado (3/5 da Casa), além da votação na Câmara.

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

Renan reitera que não renuncia

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Collor vai tirar licença por quatro meses

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos

PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

Prorrogada vigência de estágios no Poder Judiciário

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar