Condenação de oito anos por tráfico de drogas não se combate por HC

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça não conheceu do pedido de habeas corpus protocolado pela defesa de Adilson Ribeiro dos Santos, condenado pela Comarca de São Domingos, à pena de oito anos de prisão, em regime fechado, mais multa, por tráfico de drogas.

Viúva e filhas receberão reparação de danos da Agesul

Medida Provisória nº 456, de 30 de janeiro de 2009

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de fevereiro de 2009.

A partir de hoje nenhum eleitor pode ser preso, exceto em flagrante

Município do Rio é condenado por falta de manutenção das vias públicas

O Tribunal de Justiça do Estado condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 5 mil ao vendedor Maurício da Silva Carvalho, de 54 anos.

Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

Reitor da UnB deixa o cargo definitivamente , diz MEC.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na tarde de ontem, em entrevista coletiva em Brasília, que nomeia até a próxima quarta-feira um reitor pró-tempore para a Universidade de Brasilia (UnB).

Documento errado gera indenização

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

Prazo recursal começa da publicação da sentença em audiência

Conselheiros querem levantamento sobre magistrados envolvidos em ações penais

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

Tribunais podem optar por férias coletivas

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.

DF terá de custear na rede privada cirurgia oftalmológica para paciente