Laboratório indenizará consumidora submetida à cirurgia após laudo errado de câncer mamário

Laudo citopatológico equivocado, indicando a presença de tumor mamário maligno em consumidora.

Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso de vôo

Morador condenado por agressão a vizinho

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Cancelamento de passagem gera indenização

Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente

Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.

Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

STF determina que defensoria preste assistência jurídica a preso em estado terminal

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

Prestação de contas. Recebimento de valores. Fundação. Despesas. Comprovação.

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.