TJ suspende interdição total do Centro Educacional São Lucas

O CER de Chapecó, por exemplo, possui 30 vagas.

Liminar suspende licença ambiental de loteamento em Cocal do Sul

Uma medida liminar concedida pelo Judiciário, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Urussanga, suspendeu a licença ambiental concedida pela Fundação Municipal do Meio Ambiente de Cocal do Sul ao Loteamento Lúcia Giassi, empreendimento da Giassi Construtora e Incorporadora LTDA.

Honorários de perito judicial devem manter correlação com o mercado

Os honorários periciais devem guardar correlação com os preços praticados no mercado, da maneira mais uniforme possível, sob pena de macular a produção da prova.

TJ condena por latrocínio

TJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro

Seguradora deve pagar indenização

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Tratamento de obesidade mórbida em clínica de emagrecimento pode ser custeado por plano de saúde

A decisão é da Terceira Turma.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Seguro de vida em grupo. Previsão em norma coletiva. Não-cobertura por culpa da reclamada. Sinistro. Dever de indenizar.

A Execução Extrajudicial no Âmbito do SFH e sua dissonância com a Ordem Constitucional.

Rubens Cartaxo Junior é Bacharel em Direito e licenciado em Letras - [email protected]

A Taxonomia da Geração de Direitos

nomenclatura[1] a ser adotada quanto à evolução histórica de inserção e conquista dos direitos

Lei Maria da penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal

aprovação da Lei Maria da Penha, muita coisa mudou e, com a posição do S (1)TF no que se refere a violência doméstica, muito pode mudar

Lei nº 12.375, de 30 de Dezembro de 2010.

Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nos 8.460, de 17 de setembro de 1992

Ação de reparação de danos materiais. Veículo foi furtado dentro do estabelecimento comercial.

Estagiária tem vínculo de emprego negado com Município de Porto Alegre (RS)

O provimento de empregos na administração pública exige a aprovação em concurso.