INSS. Contribuições previdenciárias. Acordo homologado em juízo. Hipótese em que se convencionou que o montante acordado refere-se a verbas indenizatórias.

Petição. Sistema de Prestação de Contas dos Partidos Políticos (SPCP). Operacionalização. Multiuso. Dificuldades técnicas. Estudo. Objeto.

Ação Indenizatória - Tintura de cabelo

Tribunais de Contas e a Natureza Jurídica de suas Decisões

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande. [email protected]

Conflito entre Israel e Palestina se transforma em novo obstáculo na concessão de vistos para os EUA

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, aproximadamente 6.000 vistos foram cancelados por supostas evidências de apoio ao grupo terrorista Hamas

Banco deve indenizar funcionária rebaixada de função após tratamento contra câncer de mama

Ela receberá R$ 10 mil pelos danos morais.

Miguel Neto Advogados promove webinar sobre proteção de dados na prática, no próximo dia 03 de fevereiro

Miguel Neto Advogados promove webinar sobre proteção de dados na prática, no próximo dia 03 de fevereiro.

Nova Lei de Licitações e Retirada de Sigilo de Sentenças Arbitrais são temas de live desta quinta, 9h30

Nova Lei de Licitações e Retirada de Sigilo de Sentenças Arbitrais são temas de live do WFaria News, desta quinta.

Instituição financeira não deve indenizar cliente roubada fora da agência

Decisão é do ministro Moura Ribeiro, da 3ª turma.

Distribuidora de energia elétrica indenizará idoso atingido por fio de alta tensão

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Previdência Privada. Participante Assistido. Contribuição Previdenciária

Apelação Cível. Fundação Celesc de Seguridade Social - Celos.

Vítima de alcoolismo é beneficiada por medida judicial que garante tratamento público

O relator da matéria, contudo, rechaçou tais argumentos. Disse que a saúde é bem essencial do ser humano e que os órgãos públicos, de todas as esferas, devem prestá-lo ao cidadão necessitado de forma solidária

OAB sugere medidas ao STJ para garantir prerrogativas dos advogados

No documento a OAB sugere seis medidas. Marcus Vinicius lembrou que  as prerrogativas são garantidas ao advogado por força de lei. 

DEM pretende processar Dilma por improbidade na compra de Pasadena

Deputado Henrique Fontana defendeu que, no longo prazo, a Petrobras tem sido bem administrada e a prova disso é que o faturamento da estatal passou de R$ 69 bilhões em 2002 para R$ 304 bilhões em 2013

Plano de saúde pagará R$ 10 mil por danos morais

Ação de Obrigação de Fazer

Cidadã será indenizada por banco por negativação indevida

Ação de Indenização

Justiça do Rio garante diploma de Medicina a aluna formada pela Universidade Gama Filho

Estabelecimento de ensino foi descredenciado pelo MEC

Utilização da conta bancária da reclamante para operações financeiras da reclamada.

Ato ilegal ? contragimento e ofensa à honra.

Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista. Comissões sobre vendas.

Ausência de prequestionamento. Preclusão.

Empregador pessoa física. Pobreza em sentido legal. Não comprovação.

Indeferimento da justiça gratuita.