Juiz reconhece direito do réu pedir cumprimento da sentença

TJ concede pensão por morte à mãe de servidor público

Requisitos legais para a concessão do benefício por ser dependente econômica do filho falecido.

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

Bradesco deve pagar indenização por danos morais ao protestar dívida quitada

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

A nova Lei de Falências e seus efeitos na prática.

Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial.

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

CCJ aprova Antonio Silva de Souza como procurador-geral da República

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

TJSP confirma condenação de réu que provocou incêndio em veículo de empresa

Homem era ex-funcionário da instituição

Exportadora arcará com despesas de armazenamento portuário de carga após atraso em embarque, decide TJSP

Responsabilidade cabe a quem contratou a exportação.

Turma mantém negativa de liberdade condicional a reincidente por tráfico de drogas

A decisão foi unânime.

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