Volkswagen terá que pagar horas in itinere

Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acompanhou por unanimidade o voto de relatoria do ministro João Batista Brito Pereira.

Ação Condenatória. Acidente. Transporte Coletivo. Artigo 1042 do CPC/2015

Agravo Interno no Agravo.

Empregado obtém incorporação de parcelas estipuladas.

No caso presente o direito pleiteado estava assegurado pelo Acordo Coletivo de Trabalho de 1992/1993.

Usucapião Extrajudicial - Direito Civil

Este artigo pretende expor ao conhecimento do leitor o que é a usucapião extrajudicial, mostrar como é elaborado esse documento, qual/quais requisitos, qual/quais cartórios tem condição de elaborar, qual documento necessário, quem de fato pode usufruir deste mecanismo. Mostraremos quais documentos, e alguns modelos que podem ser utilizados para protocolar a usucapião extrajudicial.

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Redirecionamento. Citação

Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015 não configurada.

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Citação

Processual Civil e Tributário.

Concurso Público. Classificação fora do contingente de vagas ofertadas inicialmente

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.

Recurso de revista. Trabalhador portuário. Adicional de risco

Extensão ao trabalhador avulso. Impossibilidade

Condenado motorista por atropelar ciclista que trafegava em via preferencial

Apesar de vocês

A busca contínua de sentido para a vida é o caminho para prosseguir adiante, suplantando barreiras e superando obstáculos.

Relação de emprego.

A prestação de serviços na residência do empregado não constitui empecilho ao reconhecimento da relação de emprego, quando presentes os pressupostos exigidos pelo artigo 3º da CLT.

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal

Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015.

Embargos de Declaração. Erro material. Contradição Externa

Processual Civil.

Jornada de Trabalho. Horas Extras. Trabalho Externo

Agravo de Instrumento.

Família que traficava cocaína unida é condenada em oito anos de reclusão

Pai, mãe e filho foram condenados pelos crimes de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico

TJ condena por jogo ilegal

Vendedor deve reparação por morte de filhote que não foi vacinado

A Mulher da Casa Abandonada: 20 anos depois é possível levar empregada doméstica para os EUA? Advogada especialista em imigração explica

Por Liz Dell'Ome.

Decreto nº 6.418, de 31 de março de 2008

Promulga o Acordo para a Facilitação de Atividades Empresariais no Mercosul, aprovado pela Decisão CMC 32/04, emanada da XXVII Reunião de Cúpula do Mercosul, realizada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

Isonomia garante pagamento de gratificação