DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Maioria não vê o horário; 74% já optaram

IPTU: Prazo é de cinco anos contado da constituição definitiva do crédito

Tribunal determina expedição de autorização especial do Contran para empresa rodoviária

Afirmou a empresa que apesar de os veículos estarem em perfeita adequação ao fixado nas normas legais, foi negada pelo Contran a expedição das necessárias autorizações, fundada na impossibilidade de concessão da autorização.

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Sexta Turma nega habeas corpus a suposto líder de facção criminosa

A decisão foi unânime.

Processual civil. Tributário. Responsabilidade solidária entre prestador e tomador de serviços.

Omissão inexistente. Devido enfrentamento das questões recursais. Lançamento fiscal. Revisão. Contribuições. Previdenciárias. Erro de lançamento.

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

Acusado de tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo é condenado

 Ele foi condenado a oito anos de reclusão.

Processual Civil. Medida Cautelar Preparatória

Suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário.

Transexual impedida de usar banheiro feminino será indenizada

Magistrado ressaltou a conduta discriminatória e preconceituosa da empresa.

Execução Fiscal. IPVA. Violação do artigo 535 do CPC/1973

Processual Civil e Tributário.

Homem que mantém aves silvestres é isento de pagar multa ao Ibama

Aves apreendidas não estão enquadradas entre as espécies consideradas ameaçadas de extinção

STF permite que pessoas acima de 70 anos decidam regime de pacto antenupcial

Por Kamel Salman

Empresa brasileira deve pagar direitos trabalhistas no exterior

 TST foi além e considerou que uma mudança entre empresas do mesmo grupo no exterior mantém o contrato no Brasil, mesmo que não se trate da mesma pessoa jurídica

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Cidadania na encruzilhada

da cidadania no Brasil pós-pandêmico[1] (Covid-19), e percorrendo um ciclo exaustivo vastas parcelas

Entre o Bardo e o Bruxo

apelido devido a queimar[1] papéis num caldeirão em seu quintal da sua casa situada no bairro do

As funções da justiça e a convalidação como forma de proteger os fundamentos e objetivos da república

Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor do projeto Teorias Críticas do Direito e projeto GIAII, atual membro do Projeto Prisão em Flagrante.

Indeferida liminar requerida pela Stockolos para evitar divulgação de dados pela CPMI dos Correios