Anvisa proíbe comercialização de esmalte Impala

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

Rede de supermercados não pode fazer revista íntima

TJSP mantém decisão sobre realização de obras no hospital central da Santa Casa

Ação civil pública apurou situação precária e irregular.

Preliminar. Nulidade. Cerceamento de defesa

Ausência de vistória no local de trabalho. Não provimento

Veterinário acusado de maus tratos a animal de estimação será indenizado

Ação de Obrigação de Fazer

Apelação cível. Ação de cobrança. Contrato de seguro.

Legitimidade ativa do segurado, mesmo quando instituído terceiro beneficiário.

Ação de indenização. Transferência de veículo. Posterior apreensão da motocicleta.

Responsabilidade civil do estado. Veículo registrado em outra Unidade da Federação. Registro de furto em delegacia de polícia de Santa Catarina.

Ex-prefeito é condenado em ação penal

Ex-prefeito foi condenado por não prestar contas de um convênio com o Ministério do Planejamento

Decisão do TJSP impede início das atividades do Shopping JK

Será cobrada multa diária de R$ 500 mil reais das empresas responsáveis, caso determinação seja descumprida

Concedida indenização por dano moral a rapaz baleado.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, em julgamento de hoje, 2 de abril, concedeu indenização por dano moral a rapaz atingido nas costas por tiro de policial.

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Indenização por danos morais. Fechamento do estabelecimento escolar. Abandono de criança dormindo.

Apelação cível. Ofensa configurada. Dever de indenizar.

MPF/SC acompanha execução de sentença em Balneário Camboriú

Pedidos da ação proposta em 1999 ainda não foram totalmente cumpridos pelos réus. Número de pontos impróprios para banho no município aumentou em 2011, conforme relatório da Fatma

Servidores são condenados por negligência em fiscalização

Inspeção feita pelo Tribunal de Contas do Estado constatou a não construção integral do item Fossa/Sumidouro, apesar dos servidores públicos haverem atestado a legalidade da obra

Reclamante não foi notificado da perícia e 6ª turma reconheceu o direito a nova sentença

A decisão deu provimento ao recurso, determinando a feitura de novo laudo pericial para subsidiar a concessão (ou não) de adicional de insalubridade

Fiscais da lei antifumo são agredidos em bar no interior de SP

Motorista de 47 anos fumava sob um toldo em bar de Araraquara. Agente da Vigilância Sanitária caiu e se feriu no rosto.

CEMIG não terá que pagar indenização

Justiça do Trabalho é competente para demarcar área a ser penhorada

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja