2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Palavras ásperas proferidas com objetivo de defesa não constituem ofensa

Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas

O plenário do Supremo Tribunal Federal considerou prescritos os delitos supostamente cometidos pelo deputado federal e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB/PA), até 1º de dezembro de 1984

Supremo julga ação que discute opção por nacionalidade brasileira

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa

Município deve ressarcir construtora por gastos extras, mesmo sem aditamento contratual

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

TSE define agenda para o referendo

Gratificação habitual integra salário e décimo terceiro

TJRS manda todas as ações de indenização por acidente de trabalho para a Justiça laboral

Plenário mantém decisão que impôs perda dos dias remidos a condenado

Cheque prescrito não perde valor de prova documental

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

TST afasta direito concedido à vigilante por analogia

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

Dispensa de cargo de livre nomeação não dá aviso prévio nem FGTS

1ª Turma Determina que Universidade Capixaba Cole Grau de Aluna

Usucapião - Ilha Costeira - Período Anterior a Constituição

É possível alegação de prescrição em exceção de pré-executividade