Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

Parcelamento irregular do solo. Prescrição da pretensão punitiva. Recurso prejudicado.

Prescrição da pretensão punitiva. Recurso prejudicado.

Avó não tem direito à guarda de menor, afirma TJ

Clube deve indenizar freqüentador agredido por seguranças durante show

Câmara do TJMG condena plano de saúde que se negou a custear parto

Entidades continuam obrigadas a publicar editais de cobrança de contribuição sindical

Multa de trânsito anulada por falta de regulamentação

Banco tem de prestar contas ao correntista, afirma TJ

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

Trabalho contínuo diferencia doméstica de diarista

HC. Tribunal do júri. Documento novo. Não-caracterização. Constrangimento ilegal existente.

Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado