Cabe ao Executivo a proposição de lei que trate de contratação de pessoal

CNJ mantém anulação de concurso no Piauí

Petrobras abre nesta terça inscrições para concurso público

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Descumprir requisito formal de concurso público nem sempre deve reprovar candidato

O entendimento é da Sexta Turma.

Responsabilidade pré- contratual. Danos sofridos pelo trabalhador.

Acidente do trabalho ocorrido nas dependências da empresa no dia da realização de teste pré-admissional. Culpa da reclamada.

Pagamento intempestivo da taxa de inscrição em vestibular não elimina candidato

A Turma considerou que ordem judicial garantiu ao candidato a participação no vestibular, embora o pagamento da taxa tivesse sido efetivada depois do prazo, e que o candidato está matriculado no curso de arquitetura e urbanismo desde o primeiro semestre de 2009

Portadora de visão monocular aprovada em concurso ganha na Justiça direito à nomeação

A Coordenadoria de Perícia Médica do concurso não considerava a visão monocular como uma deficiência física, razão pela qual foi pleiteada a eliminação da candidata

Servidora que utiliza transporte interestadual tem direito a auxilio-transporte

Atraso na entrega do certificado do curso médio não impede aluno de matricular-se

Mantida desclassificação de candidato que excedeu tempo da prova

A ocorrência foi registrada em ata pelo chefe da sala, com a assinatura de duas testemunhas.

Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

O direito de vista da prova de exame público é constitucional

UERJ promoverá concurso público para sua área jurídica

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

Município. Contrato determinado. Necessidade temporária de excepcional interesse público inexistente. Irregularidade da contratação.

Ação de indenização. Trabalhador não contratado, por declaração não comprovada, não caracteriza dano moral.

Postula, em decorrência, o pagamento de indenização a título de danos morais, materiais e perda de chance, no valor de 200 salários mínimos.

Três primeiros passos para implementar Diversidade e Inclusão no ambiente jurídico

Por Bianca Cestari.