Dor de motorista pela perda de família em acidente enseja perdão judicial

, resultando na morte da mulher e da filha dele. A dor da perda foi a principal vertente utilizada pela

Violência Doméstica e a pandemia do Covid-19: estudo de casos em Presidente Kennedy (ES)

Militar, da Vara Única da Comarca e do Centro de Referência à Mulher em situação de Violência, com foco

Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico

1º Prêmio do VI Concurso de Monografia Maria Augusta Saraiva (2007), realizado pela Seccional da OAB/SP, por intermédio da Comissão da Mulher Advogada.

A Guarda Compartilhada em pauta: Guarda Compartilhada por imposição legal e suas implicações para a criança e o adolescente em caso de dissolução conjugal conflituosa: a prole como mecanismo de vingança privada entre os ex-cônjuges/ex-companheiro

mulher, refletida no âmbito familiar e rechaçada no Código Civil de 2002. Com o término do casamento

Mais um caso de violência doméstica chegou à Justiça

foi recebido na 1ª. Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, na última sexta-feira. O

Recurso de apelação criminal. Estupro. Crime hediondo. Regime integralmente fechado de cumprimento da pena.

Colégio é proibido de divulgar propaganda com informações alteradas do Enem

Apesar de ter ficado em 2º lugar no ranking do município e em 3º no do Triângulo Mineiro de 2011, instituição divulgava que tinha alcançado a 1º colocação

Pesquisa revela: corrupção não surpreende mais os telespectadores

TJ mantém prisão preventiva de acusado de matar homem a facadas

Denunciado teria agido de forma perversa e insensível, explica desembargador Bandeira Rios

Frente quer descriminalizar homossexualidade entre militares

Palavra ?ética? é retirada de novo código de conduta dos senadores

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A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social

que tenham praticado violência contra a mulher, crianças e adolescentes, idosos e LTBTI+, sob o

Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais

sociedade brasileira, inserindo a mulher como mero objeto a ser utilizado e descartado como bem queira o

Sexualidade, reprodução e autonomia corporal em convergência: pelo reconhecimento dos direitos reprodutivos

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Por que Eleições Diretas para Presidente?

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Aborto na Legislação Brasileira

específicos, buscou-se analisar questões históricas relacionadas a posição da mulher, bem como explicar e

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Presidente afastada apresentou manifesto em coletiva no Palácio da Alvorada. Petista tenta obter o apoio de senadores indecisos no julgamento final.

Juiz admite erro em processo de pedofolia

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ