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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 10:00
Mulher brasileira pode evitar expulsão de jornalista do "NYT"
O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, cancelou o visto do correspondente do "New York Times" Larry Rohter.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00
A mulher e o Direito: Um estudo dos direitos da mulher na sociedade conjugal à luz do novo Código Civil.

Clayton Ritnel Nogueira é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 13:36
Advogada é assassinada na Grande SP
Mulher foi morta dentro do carro quando chegava em casa em Embu. Advogada era mulher de um sargento do Corpo de Bombeiros.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 10:02
Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora
Ofensas via internet
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:56
Hospital é condenado a indenizar mulher por violência obstétrica
A sentença foi proferida pela 1ª Vara Federal de Curitiba
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:49
Mulher e sua vulnerabilidade no acesso à Previdência Social

Por Ana Toledo
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:51
Os direitos e as conquistas trabalhistas da mulher

A busca da igualdade nós últimos 50 anos
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 10:58
Mulher que matou companheiro é condenada pelo Júri em Samambaia
A decisão fixou a pena de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, e a ré não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 09:57
Mulher acusada injustamente de furto em supermercado deve ser indenizada
A decisão fixou R$ 5 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 15:47
Mulher assediada no trabalho pela chefe será indenizada pelo DF
A Justiça do DF fixou a quantia de R$ 7 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 15:26
Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência
Benefício deve ser dado pelo juiz e vale para mulheres afastadas do lar em situação de vulnerabilidade social e econômica.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 11:55
Nova lei determina proteção imediata à mulher que denuncia violência
Medidas protetivas serão concedidas independentemente de boletim de ocorrência.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 11:35
Justiça condena lanchonete a indenizar mulher transgênero por conduta preconceituosa
Vítima foi impedida de usar banheiro feminino.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 14:09
Concedidas pensões por morte a mulher com deficiência visual
Conforme a 5ª Turma da corte, o benefício é devido se a invalidez é anterior ao óbito do instituidor.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:28
Mulher indenizará policial por agressão e insulto durante abordagem
Reparação por danos morais fixada em R$5 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 17:02
Projeto cria medidas para proteger quem denuncia violência contra mulher
Proposta torna obrigatória a comunicação da violência, mas denunciante poderá condicionar revelação à execução de medidas protetivas.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Lesão Corporal por Misoginia ou Violência Doméstica contra a mulher

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:43
Qual é o lugar da mulher na tecnologia?
Por Thássia Gonçalves.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2021 - 14:48
Estelionato emocional, mais uma forma de violência contra a mulher

Eles mandam flores, são carinhosos, promovem jantares e viagens e representam a personificação do ideal romântico de muitas mulheres.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 16:07
Mulher que teve nome negativado por débito prescrito será indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.

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