Nova Lei: preso sem advogado terá Defensor Público em 24 horas

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Nova lei altera código de trânsito e muda penas para infrações

Primeiro dia útil de vigência da nova lei que altera vários artigos do CPC

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Lei do DF que cria nova modalidade profissional é questionada no Supremo

A infecção do sistema DNS - a nova modalidade de "phishing" e a responsabilidade do provedor

Demócrito Reinaldo Filho é Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife)

STF decidirá se é preciso nova citação da Fazenda para expedição de precatório complementar

Nova Lei de Falências traz boas notícias (e outras nem tanto) às pequenas empresas

Para Jobim, nova regra sobre aborto não livra médico de ação criminal

Especialistas da Advocacia Approbato Machado ministram palestras sobre a Nova Lei de Falências

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

CNDH lamenta nova morte em área de disputas agrárias no Pará

Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa

SÃO PAULO - A professora de Nova Odessa, Tânia Regina de Araújo, acusada de impor castigo de quatro