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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:39

Resolução Sefaz/RJ nº. 441/2022 - Certidão de Pagamento de ITD nos Inventários Extrajudiciais

Em prestígio à Fé Pública do Tabelião de Notas a “Certidão de Pagamento” - assim como eventuais
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 10:17

A sua empresa precisa de um consultor tributário?

que entenda as suas regras ajuda a evitar o pagamento indevido de tributos, assim reduzindo os custos empresariais.
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:09

Suspensão de liminares que determinam exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins reforça tese de que estado cobra tributos indevidamente

tributos mesmo assim, contando que boa parte dos contribuintes não entrará na justiça para ser ressarcido.
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Abril de 2022 - 15:54

IPI não incide sobre serviços gráficos personalizados

personalizados, uma vez que esse tipo de atividade caracteriza a prestação de serviços, não constituindo, assim, industrialização.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2022 - 09:48

O Divórcio Extrajudicial enquanto um meio alternativo ao judiciário à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro

benéfica aos cônjuges dentro do ordenamento jurídico, demonstrando assim, essa inovação, a qual
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 10:27

Projeto que endurece a Lei de Execução Penal é rejeitado pelo IAB

“É completamente desnecessária.” Assim foi classificada a proposta legislativa do deputado federal
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 09:47

Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar

Para o colegiado, assim como as conversas por telefone, aquelas travadas pelo aplicativo de
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 14:43

Casal consegue anular sentença arbitral que obrigava desocupação de imóvel

arbitral. Assim, a magistrada anulou a sentença e extinguiu a ação de execução proposta pela loteadora Spe Orla 1 Ltda.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 12:14

A Família na Idade Contemporânea: os influxos do Código Civil de 1916 na célula familiar

deveres, dentro do âmbito do Código Civil de 1916. Assim, o Código Civil de 1916, também conhecido como Código de Beviláqua.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2020 - 15:46

Cenário atual de condomínio e aluguel no contexto da pandemia

obrigações? A resposta dada para a maioria dos problemas jurídicos, assim como o que se apresenta, é “depende”.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2018 - 16:50

Detran não pode reter veículo apenas pela falta de pagamento do IPVA

Assim determinou o juiz ao deferir liminar em ACP do MP/RJ para suspender a apreensão de veículos
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 12:04

Tribunal de Justiça decide que juiz não pode extinguir ação de divórcio consensual

formalizar o divórcio consensual é apenas opcional. Logo, não pode ser impedido de buscar o Judiciário, se assim entendeu mais conveniente.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 11:47

Lei do Distrito Federal sobre condomínios não fere a Constituição Federal, decide STF

plano diretor distrital, sendo assim não fere a Constituição Federal
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Julho de 2015 - 13:50

Os Servidores Federais foram afetados pelas modificações recentes ocorridas na Previdência

Nacional, por ocasião do processo legislativo de conversão, mas ainda assim, foram duras e certamente serão objeto de questionamentos judiciais
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 09:49

Veículos utilizados no crime ganham finalidade social

sociedade, desde que comprovado o interesse público ou social e desde que o juízo competente assim autorize
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 13:58

Quarta Turma permite que empresa conteste desconsideração da personalidade jurídica

pessoa jurídica para cometer fraudes contra credores. Assim, as obrigações da empresa recaem sobre o patrimônio de seus donos
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 13:30

Regras internacionais de direitos humanos garantem prisão domiciliar a gestante

Assim decidiu o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, ao conceder Habeas Corpus a uma
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 09:40

Faculdade terá de abonar faltas de aluna adventista

O desembargador Alan Sebastião citou o artigo 5º da Constituição Federal, inciso VII. Sendo assim
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 15:23

STF reconhece natureza autônoma dos honorários advocatícios

“O STF reconhece assim a essencialidade do advogado, bem como o entendimento da OAB Nacional e de
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:10

Violência contra mulher

doméstica não tiveram quedas significativas, assim sendo, a lei não consegue inibir o crime de violência contra a mulher

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 43632

Em prestígio à Fé Pública do Tabelião de Notas a “Certidão de Pagamento” - assim como eventuais

que entenda as suas regras ajuda a evitar o pagamento indevido de tributos, assim reduzindo os custos empresariais.

tributos mesmo assim, contando que boa parte dos contribuintes não entrará na justiça para ser ressarcido.

personalizados, uma vez que esse tipo de atividade caracteriza a prestação de serviços, não constituindo, assim, industrialização.

benéfica aos cônjuges dentro do ordenamento jurídico, demonstrando assim, essa inovação, a qual

“É completamente desnecessária.” Assim foi classificada a proposta legislativa do deputado federal

Para o colegiado, assim como as conversas por telefone, aquelas travadas pelo aplicativo de

arbitral. Assim, a magistrada anulou a sentença e extinguiu a ação de execução proposta pela loteadora Spe Orla 1 Ltda.

deveres, dentro do âmbito do Código Civil de 1916. Assim, o Código Civil de 1916, também conhecido como Código de Beviláqua.

obrigações? A resposta dada para a maioria dos problemas jurídicos, assim como o que se apresenta, é “depende”.

Assim determinou o juiz ao deferir liminar em ACP do MP/RJ para suspender a apreensão de veículos

formalizar o divórcio consensual é apenas opcional. Logo, não pode ser impedido de buscar o Judiciário, se assim entendeu mais conveniente.

plano diretor distrital, sendo assim não fere a Constituição Federal

Nacional, por ocasião do processo legislativo de conversão, mas ainda assim, foram duras e certamente serão objeto de questionamentos judiciais

sociedade, desde que comprovado o interesse público ou social e desde que o juízo competente assim autorize

pessoa jurídica para cometer fraudes contra credores. Assim, as obrigações da empresa recaem sobre o patrimônio de seus donos

Assim decidiu o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, ao conceder Habeas Corpus a uma

O desembargador Alan Sebastião citou o artigo 5º da Constituição Federal, inciso VII. Sendo assim

“O STF reconhece assim a essencialidade do advogado, bem como o entendimento da OAB Nacional e de

doméstica não tiveram quedas significativas, assim sendo, a lei não consegue inibir o crime de violência contra a mulher

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