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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2023 - 14:50

A capacidade contributiva como critério de justiça tributária em face do dever fundamental de pagar tributos

obrigação de contribuir para o desenvolvimento materializando, assim o princípio da cidadania no dever de contribuir para o progresso econômico.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2023 - 10:08

Human Artistry Campaign

humano além da varreduras pela internet criando assim o que seria novo e não é, trata-se de cópia de criações humanos sem a devida autorização.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 11:05

IAB apoia projeto de lei que permite a maiores de 70 anos a escolha do regime de bens no casamento

ser obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de 70 anos e, assim
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Abril de 2022 - 10:11

O Metaverso além da Hype

Não existe um único Metaverso, assim como não existe uma única ‘blockchain’. O Metaverso é
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 13:11

LGPD: o que fazer para evitar penalidades?

As multas pelo não comprimento da LGPD já estão valendo, mas mesmo assim, muitas empresas ainda não
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Maio de 2021 - 10:08

Possibilidade de aplicação do acordo de não persecução aos crimes militares

âmbito da Justiça Militar. Assim, o problema de pesquisa consiste em demonstrar, ante a edição da
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 16:18

Turma mantém condenação de acusados de formar quadrilha de roubo de cargas

materialidade quanto a autoria dos crimes de organização criminosa e roubo. Assim, analisou a conduta de cada
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2020 - 15:20

Sexualidade e discurso: a processualidade histórica no dizer sobre o homossexual

ideológica. Assim, os sujeitos homossexuais, aqui considerados como os que sentem atração por
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 16:03

Sucessão familiar na empresa: um negócio de futuro

ou grande. Mesmo colocadas assim, de forma resumida, essas palavras são poderosas, com capacidade
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:29

A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição

priorizado as relações afetivas, surgindo assim, uma diversidade de conceitos de família, e para
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 12:02

Relator dá liminar a preso punido coletivamente por não explicar sumiço de um pacote de fermento

"Assim, em um primeiro olhar, não verifico a indicação de elementos que vinculem o apenado ao
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 16:17

Dicas de como melhorar o relacionamento com o seu cliente

dicas básicas. Elas te ajudarão a ganhar a confiança do seu cliente, bem como a demonstrar mais credibilidade, construindo, assim, uma identidade mais sólida.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 11:02

O Processo Histórico de Afirmação do Direito do Consumidor

O presente artigo analisa o processo histórico da relação de consumo, assim como, a evolução deste
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Junho de 2017 - 16:00

Resenha sobre a Extinção da Punibilidade no Ordenamento Pátrio

, bem como com rígida ligação as lições do nobre Doutrinador Rogério Sanches, mostrando assim de forma
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 14:18

A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a restituição das parcelas pagas

desistência nos contratos de promessas de compra e venda de imóveis. Assim, muitos compradores
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 15:00

OAB oficiará ao Conselho Nacional de Justiça por razoabilidade de custas judiciais

custas. Assim, o que entendemos ser correto é que tais custas não sejam de valores exorbitantes
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 12:11

O Enunciado 418 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça - uma nova interpretação

para a apresentação de apelações e recursos, modificando, assim, a jurisprudência até então dominante
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 14:23

O Sistema de Precedentes no Direito Comparado

, como, por exemplo, na doutrina alemã, cuja a mesma é derivada do civil law. Assim, diferentemente do
Array Publicado em 2015-07-14T13:22:32+00:00

Fiel atingido em desabamento de templo será indenizado

pelas despesas médicas, assim como pelos danos estéticos, além de pensão mensal vitalícia

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 43632

obrigação de contribuir para o desenvolvimento materializando, assim o princípio da cidadania no dever de contribuir para o progresso econômico.

humano além da varreduras pela internet criando assim o que seria novo e não é, trata-se de cópia de criações humanos sem a devida autorização.

ser obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de 70 anos e, assim

Não existe um único Metaverso, assim como não existe uma única ‘blockchain’. O Metaverso é

As multas pelo não comprimento da LGPD já estão valendo, mas mesmo assim, muitas empresas ainda não

âmbito da Justiça Militar. Assim, o problema de pesquisa consiste em demonstrar, ante a edição da

materialidade quanto a autoria dos crimes de organização criminosa e roubo. Assim, analisou a conduta de cada

ideológica. Assim, os sujeitos homossexuais, aqui considerados como os que sentem atração por

ou grande. Mesmo colocadas assim, de forma resumida, essas palavras são poderosas, com capacidade

priorizado as relações afetivas, surgindo assim, uma diversidade de conceitos de família, e para

"Assim, em um primeiro olhar, não verifico a indicação de elementos que vinculem o apenado ao

dicas básicas. Elas te ajudarão a ganhar a confiança do seu cliente, bem como a demonstrar mais credibilidade, construindo, assim, uma identidade mais sólida.

O presente artigo analisa o processo histórico da relação de consumo, assim como, a evolução deste

, bem como com rígida ligação as lições do nobre Doutrinador Rogério Sanches, mostrando assim de forma

desistência nos contratos de promessas de compra e venda de imóveis. Assim, muitos compradores

custas. Assim, o que entendemos ser correto é que tais custas não sejam de valores exorbitantes

para a apresentação de apelações e recursos, modificando, assim, a jurisprudência até então dominante

, como, por exemplo, na doutrina alemã, cuja a mesma é derivada do civil law. Assim, diferentemente do

pelas despesas médicas, assim como pelos danos estéticos, além de pensão mensal vitalícia

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