Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 15:50

Continua suspenso vestibular da Uniandrade para o curso de Direito

O Centro Universitário Campos de Andrade Uniandrade, de Curitiba, continua impedido de aumentar o número de vagas para o curso de Direito.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 08:03

TST aplica justa causa na demissão de motorista que ofendeu chefe

A Primeira Turma do TST validou aplicação da justa causa na rescisão do contrato de trabalho de um motorista de carreta demitido por ter ofendido o gerente da empresa onde trabalhava.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Responsabilidade civil contemporânea

viabilizar as condições de vida para que uma pessoa adquira sua liberdade e crescimento. E, assim, é
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 12:02

Subordinação ou Autonomia, nas relações de trabalho dos profissionais de salão de beleza

dos profissionais da área da beleza através do contrato de parceria, visando assim, formalizar as
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:23

Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporâneas

poder expresso o poder de declarar a inconstitucionalidade das leis, e assim nasceu o controle jurisdicional da constitucionalidade das leis brasileiras.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:15

Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais

jurisprudência visando reconhecer o caráter senciente dos animais domésticos e silvestres e, assim sendo
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:25

As Medidas Coercitivas no Processo de Execução Civil, “uma forma de punição ou coerção?”

civil, consagrou em seu art. 139, IV, o modelo atípico de meios executivos. Objetivando assim, compelir
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2017 - 12:12

Por que Eleições Diretas para Presidente?

a mulher de César seja honrada, é preciso que sequer seja suspeita”. Assim, não haverá estabilidade
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:55

Gratuidade da Justiça pelo novo Código de Processo Civil

, de 5 de fevereiro de 1950, assim como a expectativa de sua suficiência, considerando as atuais
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 14:10

Joaquim Barbosa é um homem mau: discordo!

Lewandowski. Assim, o presidente do Supremo impediu o reajuste nestas duas cidades
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:05

Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?

lar comum, a culpa, extinta pela Emenda Constitucional n. 66 de 2010, acabou ressurgindo. Assim, o
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:25

A não incidência do IPI no desembaraço aduaneiro de importação por pessoa física

majoritária e a busca de doutrinadores que reconhecem a questão levantada. Assim, de forma clara e concisa, pretende-se apresentar a fundamentação legal
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00

Execução. Arrematação. Nulidade. Inocorrência.

98% do bem e a respectiva hasta pública - Ainda que não fosse assim, falece legítimo interesse ao devedor para invocar nulidade por tal motivo.
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:07

Importância da Auditoria Interna no desenvolvimento empresarial nas áreas contábeis e administrativas

transações realizadas nas organizações. Assim, objetivou-se verificar a importância da auditoria
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 10:40

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

impeditivos, modificativos ou extintivos do direito pretendido. Assim, consequentemente, bastaria ao
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:17

Gestão da prova nos sistemas processuais penais

nas mãos do acusador), assegurando-se que o juiz não terá iniciativa probatória, mantendo-se assim suprapartes e preservando sua imparcialidade
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:25

Anotações preliminares sobre o Controle de constitucionalidade no direito brasileiro

nascimento do ato normativo. Assim, obedecendo ao princípio da segurança jurídica e ao boa-fé, ao
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:36

Riscos Delitivos das Moedas Virtuais e os novos desafios para o Direito Penal

realizadas nas esferas digitais. Assim, o escopo principal é compreender as consequências delitivas
Array Publicado em 2023-10-16T20:03:19+00:00

A Didática da guerra

Carta da ONU, adotada em 26 de junho de 1945, começa assim: “Nós, os povos das Nações Unidas

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 43632

O Centro Universitário Campos de Andrade Uniandrade, de Curitiba, continua impedido de aumentar o número de vagas para o curso de Direito.

A Primeira Turma do TST validou aplicação da justa causa na rescisão do contrato de trabalho de um motorista de carreta demitido por ter ofendido o gerente da empresa onde trabalhava.

viabilizar as condições de vida para que uma pessoa adquira sua liberdade e crescimento. E, assim, é

dos profissionais da área da beleza através do contrato de parceria, visando assim, formalizar as

poder expresso o poder de declarar a inconstitucionalidade das leis, e assim nasceu o controle jurisdicional da constitucionalidade das leis brasileiras.

jurisprudência visando reconhecer o caráter senciente dos animais domésticos e silvestres e, assim sendo

civil, consagrou em seu art. 139, IV, o modelo atípico de meios executivos. Objetivando assim, compelir

a mulher de César seja honrada, é preciso que sequer seja suspeita”. Assim, não haverá estabilidade

, de 5 de fevereiro de 1950, assim como a expectativa de sua suficiência, considerando as atuais

Lewandowski. Assim, o presidente do Supremo impediu o reajuste nestas duas cidades

lar comum, a culpa, extinta pela Emenda Constitucional n. 66 de 2010, acabou ressurgindo. Assim, o

majoritária e a busca de doutrinadores que reconhecem a questão levantada. Assim, de forma clara e concisa, pretende-se apresentar a fundamentação legal

98% do bem e a respectiva hasta pública - Ainda que não fosse assim, falece legítimo interesse ao devedor para invocar nulidade por tal motivo.

transações realizadas nas organizações. Assim, objetivou-se verificar a importância da auditoria

impeditivos, modificativos ou extintivos do direito pretendido. Assim, consequentemente, bastaria ao

nas mãos do acusador), assegurando-se que o juiz não terá iniciativa probatória, mantendo-se assim suprapartes e preservando sua imparcialidade

nascimento do ato normativo. Assim, obedecendo ao princípio da segurança jurídica e ao boa-fé, ao

realizadas nas esferas digitais. Assim, o escopo principal é compreender as consequências delitivas

Carta da ONU, adotada em 26 de junho de 1945, começa assim: “Nós, os povos das Nações Unidas

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos