Estado estrangeiro ao contratar trabalhador, o faz sob á egide da CLT

O Estado estrangeiro (acreditante) quando contrata trabalhador, o faz sob a égide da CLT; é, portanto, empregador comum.

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem

Não há execução por precatório em sociedade de economia mista

Corte indevido no fornecimento de água gera indenização

Causas relativas à prestação de serviços competem aos Tribunais de Justiça

Senador Adelmir propõe preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista

Preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista.

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Residência médica é valida como tempo de experiência profissional

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Agravo regimental em recurso extraordinário. Jornada de Trabalho. Turnos de revezamento. Petroleiros. Lei nº 5.811/72.

Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

PGR contesta tabela de custas judiciais do Mato Grosso do Sul

Governo do Piauí obtém liminar contra decisão que promoveu policiais militares

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Fim do nepotismo, uma luz no fim do túnel?

Carlos Alberto Dias da Silva é advogado, OAB/MG nº 29.227. E-mail: [email protected]

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus