Recurso ordinário. Rito sumaríssimo. Horas extraordinárias.

Desatendimento aos critérios estabelecidos na Lei. 5.811/72. Manutenção do decidido.

Empresa de telefonia deve pagar indenização por inscrição indevida no SERASA

Um cidadão ganhou contra a empresa empresa VIVO S/A, já na segunda Instância, uma ação de indenização por danos morais, por ter seu nome inscrito no órgão de proteção ao crédito SERASA, na cidade de Mossoró.

Engano da justiça eleitoral leva à indenização por dano moral

Marco Maciel pede aprovação de PEC que inclui cerrado e caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional

Pedido para substituição de advogado dativo

Modelo de Petição.

Perdigão é condenada por suprimir intervalo para recuperação térmica

Banco proibido de cobrar tarifa

TRT manda devolver descontos indevidos em salário de empregado

O empregador só pode efetuar desconto de salário no caso de prejuízo causado por dolo ou culpa.

Pedras no Caminho!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Nestlé vai indenizar torcedor que tentou trocar alimento por ingresso

Cálculo de 13º proporcional: fração igual ou superior a 15 dias equivale ao mês integral

Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.

STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

Família de vítima de acidente do Metrô recusa indenização

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

Medicação gratuita para vítima de enfisema pulmonar

Estudante recém-formado da área de saúde não está obrigado a cumprir serviço militar

Presos fogem de Penitenciária de Segurança Máxima

Em Itajaí, Justiça reconhece cobrança de ISS sobre leasing