Ministro indefere liminar a condenado por homicídio da esposa

O acusado foi condenou a 15 anos de reclusão, pena a ser cumprida em regime inicialmente fechado

MPF denuncia Andressa Mendonça por coação ao juiz federal do caso Cachoeira

Esposa do acusado ameaçou magistrado com suposto ?dossiê?

Taxista é condenado por matar amante de ex-esposa

O acusado foi condenado a quatro anos de reclusão, em regime inicialmente aberto, pela prática de homicídio contra L.S.M.

Justiça de Santos condena acusado da morte de ex-esposa

Crime teria sido presenciado pela filha do casal

Embargos de terceiro. Ex-esposa de sócio da reclamada.

Execução obstada. Agravo de petição aque se nega provimento.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Atropelamento e morte da esposa e genitora dos autores.

Turma manda prosseguir ação contra agressor de esposa e filhas

Marido pode ser responsabilizado por dívida trabalhista da esposa

o marido pode ser responsabilizado pelos débitos trabalhistas contraídos pela esposa.

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex

Esposa será indenizada por acidente que deixou eletricista paraplégico

A decisão leva em conta o impacto do acidente na rotina familiar

Tribunal condena homem por violência psicológica contra ex-esposa

A pena foi fixada em 2 anos e 4 meses em regime aberto.

Pensão por morte. Rateio Igualitário entre viúva e ex-esposa

Acórdão recorrido que limitou o rateio ao valor da pensão alimentícia percebida pela ex-esposa com

Homem que agredia esposa é condenado por crime de tortura

O homem foi condenado a três anos e um mês de reclusão pelo crime de tortura

Pensão de militar morto será dividida entre esposa e companheira

A companheira deverá receber a pensão retroativa a maio de 2003, com juros e correção monetária. Apesar de o óbito ter ocorrido em 1998, as parcelas anteriores estão prescritas

TJSP aumenta pena de homem por homicídio da esposa

Vítima morreu ao cair no poço do elevador do prédio onde residia, empurrada pelo marido

Mantida decisão que proíbe visita de esposa em presídio

Mulher foi surpreendida tentando entrar na unidade prisional, onde o marido cumpre pena, com RG falso. Com isso, teve seu nome excluído do rol de visitas

Proposta garante estabilidade ao pai durante gravidez de esposa

a demissão sem justa causa do trabalhador cuja esposa esteja grávida e não tenha estabilidade por sua condição.