2ª Turma do STF analisará HC de músico acusado pela morte da esposa

100600) impetrado pela defesa de músico acusado pela morte da esposa.

TJ confirma pena de 19 anos a réu que matou ex-esposa

Mantida sentença que determinou o arquivarmento de ação contra marido agressor da esposa grávida

determinou o arquivamento do processo contra marido que teria agredido e tentado atear fogo na esposa

Viúvo não inválido não recebe pensão se morte da esposa ocorreu antes de 1991

Por este motivo não se pode conceder a pensão por morte a viúvo não inválido se o falecimento ocorreu antes do advento da lei.

Marido não pode exigir da ex-esposa prestação de contas da pensão paga à filha

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

SuperVia é condenada a indenizar marido que perdeu esposa atropelada por trem

A prisão da esposa do 'Faraó dos Bitcoins' e o impacto no ressarcimento das vítimas

Por Jorge Calazans

Acusados de matar advogado a mando de sua esposa vão enfrentar o Tribunal do Júri

O crime ocorreu em março de 2022, durante o carnaval

Homem que tentou matar esposa na frente dos filhos é condenado a oito anos de prisão

O réu aguardou o julgamento preso e, tendo em vista o tamanho da pena aplicada e o prazo que já se encontrava recluso, bem como a ausência de reincidência, o Juiz Presidente do Júri permitiu que o réu recorra em liberdade.

Justiça do DF mantém decisão que excluiu de concurso candidato que agrediu ex-esposa

recorrente foi condenado a três anos de detenção, por agressão a ex-esposa, circunstância que resulta em eliminação no certame.

Tribunal condena por extorsão mulher que ameaçou enviar vídeos íntimos de ex-amante à esposa

Configurado constrangimento mediante grave ameaça.

Júri condena acusado de matar esposa e vizinho a 30 anos de prisão

O acusado teria cometido o crime por achar que sua esposa estava tendo um caso.

Salário-esposa para servidores municipais de Bebedouro é inconstitucional, decide OE

Violação dos princípios da administração pública.

Esposa e filhos de apenado morto no Presídio Raimundo Nonato serão indenizados

O valor da indenização foi fixado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Acusado de empurrar esposa da janela do 3º andar é condenado a 25 anos de prisão

Ele foi condenado pela prática do crime de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, uso de meio cruel e feminicídio (art. 121, § 2º, II, III, VI e § 2º-A, I, do código penal - CP).

Agravo Interno no Recurso Especial. Pensão por Morte. Rateio entre esposa e concubina

Processual Civil e Previdenciário.

Homem é condenado a 12 anos de prisão pelo feminicídio da esposa

A pena deve ser cumprida em regime inicial fechado.