Falência. Medida cautelar de sustação do processo. Interrupção do prazo prescricional. Pedido de quebra.

Recurso especial. falência. medida cautelar de sustação do processo. interrupção do prazo prescricional.

Deputados federais contestam ato da Câmara dos Deputados sobre medida disciplinar

Medida cautelar fiscal só deve atingir bens pertencentes ao ativo permanente da empresa

Pressupostos processuais

Congresso Científico do Hospital Universitário Pedro Ernesto na qualidade de co-autora do trabalho sob o

Parcelamento de dívida patronal junto à Caixa não afasta direito do trabalhador de sacar FGTS

De acordo com a decisão da 6ª Turma do TRT-MG, o Termo de Confissão de Dívida firmado entre o

A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos

-se levar o leitor a compreender sob quais aspectos, perspectivas e conceitos a LMP poderá ser

É abusiva a quebra de sigilo bancário de sindicalistas de São Paulo

ministros da Quinta Turma consideraram a medida abusiva, pois não houve particularização ou

A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

culminante se deu com "Operação Centro Legal" em janeiro de 2012. Sob o prisma constitucional indaga-se

Parecer médico determina manutenção de paciente

prejuízo irreparável para o próprio agravado na hipótese de execução da medida e, conseqüentemente, na

Direito Tributário: uma análise acerca da história do poder de tributar

desenvolvimento, faz breves analises sob as Constituições promulgadas desde Carta Magna de 1.215 (as

Breve análise acerca da Evolução Histórica do Poder Judiciário Brasileiro

concernem às técnicas de pesquisa, empregaram-se a pesquisa bibliográfica e a revisão de literatura sob o formato sistemático.

OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF

Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça

Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos

Para 2026, Congresso Nacional analisa proposta que aumenta o limite de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês

Projeto proíbe demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Canal de denúncia nas escolas: medida para a segurança física e mental dos estudantes

Por Maurício Fiss.

Portugal anuncia medida para que brasileiros tenham autorização de residência de forma imediata

Especialista em imigração ressalta a importância da cautela com o acordo e informa que essa é uma maneira do governo de tentar facilitar a regularização dos imigrantes.

Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas

Segundo o governo, o texto segue entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal.

Compra do Twitter: negociação acende importância da due diligence como medida estratégica para venda

Por Thais Cordero.

Nova Medida Provisória orienta trabalho híbrido e oferta de benefícios flexíveis nas empresas. Saiba mais

A MP 1108 entrou em vigor no dia 25 de março com o intuito de esclarecer a legalidade das novas modalidades adotadas pelas empresas, que se popularizaram no pós-pandemia. Advogado empresarial alerta que mudanças podem comprometer juridicamente empresas que não estiverem alinhadas com práticas regulamentadas.