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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 14:55

Google é obrigado a retirar mensagens com conteúdo ofensivo a candidato a deputado

O Juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga DF julgou procedentes os pedidos do autor e condenou a empresa Google Brasil Internet Ltda a retirar do ar o conteúdo ofensivo constante de mensagens publicadas do sitio da ré
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 14:22

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00

Garantismo no crime transnacionalizado

Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal. Elaborado em julho de 2005.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 14:48

Cooperativas. Desmembramento. Venda de patrimônio. Lei nº 5.764/71.

Cooperativas. Desmembramento. Venda de patrimônio. Lei nº 5.764/71.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00

Dano moral coletivo em face dos crimes ambientais

Uélton Santos, bacharelando em Direito. E-mail: [email protected]
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2024 - 17:12

A partilha de bens adquiridos por um só cônjuge em regime de comunhão parcial

Por Vitor Henrique Mainardes
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 10:32

STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos

O não conhecimento obsta a análise do caso no STJ. Cabe recurso desta decisão por parte do Ministério Público (MP), hipótese em que o processo é distribuído para um dos ministros do tribunal
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 16:20

Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo

Ao parar em um estabelecimento para se alimentar, o policial, sem nenhuma razão aparente, começou a disparar tiros contra as pessoas que passavam pelo local.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2022 - 12:20

Para Segunda Turma, intervenção em concessão de serviço público não depende de contraditório prévio

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não se exige contraditório prévio à decretação de intervenção em contrato de concessão de serviço público.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 09:43

Mantido acolhimento institucional de crianças em situação de risco por conduta imprópria da mãe

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:00

TST mantém multa de R$ 50 mil por hora de paralisação do transporte coletivo em Manaus (AM)

O sindicato havia descumprido decisões anteriores.
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 13:27

Aplicativo “Dívida Aberta”: cidadania fiscal ou constrangimento do contribuinte inadimplente?

O presente artigo discorre sobre o aplicativo "Dívida Aberta".
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 15:50

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva

Processual Penal. Periculosidade concreta do agente.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 16:17

Greve dos portuários de Santos (SP) contra Lei do Portos em 2013 é considerada abusiva

Para o TST, a motivação do movimento, que parou os portos por se, foi política.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 12:10

Justiça pode determinar que sem-terras fiquem longe de fazenda invadida

De acordo com a decisão da Terceira Turma do STJ, não há ilegalidade em caso de a determinação de distanciamento atender à razoabilidade para garantir posse tida como legítima
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 17:40

Advocacia-Geral questiona no STF regras sobre escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas do RJ

De acordo com a AGU, as regras estaduais não estão de acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito à quota de vagas destinadas à escolha do Chefe do Poder Executivo
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:10

Decreto nº 7.627, de 24 de Novembro de 2011

Regulamenta a monitoração eletrônica de pessoas prevista no Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e na Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 18:56

Regime diferenciado de contratações para obras da Copa do Mundo é questionado

De acordo com os partidos políticos, houve ?abuso no poder de emendar? por parte do relator da MP 527
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 18:06

2ª Turma Criminal mantém condenação de contador municipal

Foi rejeitado os embargos de declaração interpostos por ex-agente público condenado por peculato.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 18:55

Projeto inclui litigância de má-fé no Código de Processo Penal

Proposta do Conselho Nacional de Justiça também dá mais efetividade à sentença condenatória de primeira instância.

Exibindo resultado de 7121 até 7140 de um total de 49536

O Juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga DF julgou procedentes os pedidos do autor e condenou a empresa Google Brasil Internet Ltda a retirar do ar o conteúdo ofensivo constante de mensagens publicadas do sitio da ré

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009

Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal. Elaborado em julho de 2005.

Cooperativas. Desmembramento. Venda de patrimônio. Lei nº 5.764/71.

Uélton Santos, bacharelando em Direito. E-mail: [email protected]

Por Vitor Henrique Mainardes

O não conhecimento obsta a análise do caso no STJ. Cabe recurso desta decisão por parte do Ministério Público (MP), hipótese em que o processo é distribuído para um dos ministros do tribunal

Ao parar em um estabelecimento para se alimentar, o policial, sem nenhuma razão aparente, começou a disparar tiros contra as pessoas que passavam pelo local.

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não se exige contraditório prévio à decretação de intervenção em contrato de concessão de serviço público.

A Decisão foi unânime.

O sindicato havia descumprido decisões anteriores.

O presente artigo discorre sobre o aplicativo "Dívida Aberta".

Processual Penal. Periculosidade concreta do agente.

Para o TST, a motivação do movimento, que parou os portos por se, foi política.

De acordo com a decisão da Terceira Turma do STJ, não há ilegalidade em caso de a determinação de distanciamento atender à razoabilidade para garantir posse tida como legítima

De acordo com a AGU, as regras estaduais não estão de acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito à quota de vagas destinadas à escolha do Chefe do Poder Executivo

Regulamenta a monitoração eletrônica de pessoas prevista no Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e na Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal

De acordo com os partidos políticos, houve ?abuso no poder de emendar? por parte do relator da MP 527

Foi rejeitado os embargos de declaração interpostos por ex-agente público condenado por peculato.

Proposta do Conselho Nacional de Justiça também dá mais efetividade à sentença condenatória de primeira instância.

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não se exige contraditório prévio à decretação de intervenção em contrato de concessão de serviço público.