Cultura para quem? O direito à cultura como fundamental para a dignidade da pessoa humana

O escopo do presente é analisar o tratamento e (in)efetividade do direito social à cultura à luz da

Tutela à saúde é parcialmente concedida

para o tratamento de diabetes. Entretanto, para concessão do benefício, o magistrado solicitou

Lei Geral das Religiões segue sem definição

Projeto assegura o livre exercício religioso, a proteção aos locais de cultos e suas liturgias e a inviolabilidade de crença no país. O projeto garante, ainda, isenção de impostos às entidades religiosas, assim como ao seu patrimônio

Juiz condena cooperativa médica a pagar despesas hospitalares

Resolução nº 1.805, de 9/11/06

Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal.

Ação de reparação de danos. Tratamento odontológico. Serviços de substituição de prótese superior e inferior. Serviço não foi corretamente realizado, ocasionando o surgimento de caroços em seu lábio inferior, longo período de dores e impossibilidade de reabilitação oral, a não ser por intermédio de implante dentário.

Reincidência específica como único fundamento só pode aumentar pena em mais de um sexto em casos excepcionais

tratamento diferenciado pode ser feito em razão da quantidade de crimes cometidos anteriormente, ou seja, da multirreincidência

União deverá fornecer medicamento para câncer de mama em nove municípios da região de Joinville

diagnóstica de tratamento da doença e não for criada autorização específica que contemple a restituição

Domada Megera, mas nem tanto

, também, aponta que ainda precisamos superar muitos preconceitos para galgar a concreta isonomia de tratamento entre os gêneros na família e na sociedade.

Consumidora que escorregou em piso molhado de shopping deve ser indenizada

R$ 5.509,43, pelos danos materiais referentes ao tratamento médico, bem como a arcar com o pagamento do valor referente à aquisição de novos óculos.

Como a Lei Geral de Proteção de Dados impacta nas clínicas médicas?

A Lei nº 13.708/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou “LGPD”, regula o tratamento

DF deve fornecer remédio de alto custo a criança com baixa imunidade

fornecer o tratamento médico necessário à promoção, prevenção, recuperação e/ou reabilitação da saúde dos usuários do SUS.

Negligência na estimulação precoce de criança com deficiência impõe aplicação de multa prevista no ECA

terem sido advertidos diversas vezes sobre a necessidade de tratamento especializado para o filho com

OAB questiona obrigações tributárias impostas a empresas optantes do Simples Nacional

desburocratização tributária, em afronta a dispositivos constitucionais que dão tratamento favorecido a

Quarta Turma decide que planos têm de cobrir uso off label de medicamentos com registro na Anvisa

indicação específica na bula não é motivo para a negativa de cobertura do tratamento.

STJ impede fornecimento de remédio importado sem registro na Anvisa a segurado de plano de saúde

assistência médica da Fundação Cesp assumisse as despesas do seu tratamento oncológico e fornecesse o

Cozinheiro que sofreu queimaduras com álcool líquido ao acender forno receberá reparação

tratamento das queimaduras no rosto, pescoço, braços e antebraços.

Candidato considerado inapto por ter cárie e que foi excluído de concurso será reintegrado

tratamento para confecção de próteses e de procedimento cirúrgico odontológico. Contudo, perícia do

Senado debate marco civil sobre direitos e deveres dos internautas

rede obriga o tratamento isonômico de qualquer pacote de dados, sem distinção por conteúdo, origem e

Afastada por doença não relacionada ao trabalho não consegue estabilidade

em razão do exercício repetitivo de sua tarefa. Após tratamento, foi readaptada na função de