Estudante é presa em flagrante por racismo

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

TJMG extingue ação de cobrança multibilionária

Artistas e Ecad defendem cobrança de direitos autorais sobre músicas utilizadas em filmes

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN

Apenas um terreno de Sergio Naya é arrematado em leilão

Cartões de crédito: faltam regras claras

Radialista condenado por injuriar juiz

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

A impossível apreensão da dentadura

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

Greve dos bancários pára cem agências em São Paulo

Médico é condenado por cobrança ilegal de partos pelo SUS

O médico exigia das pacientes valores extras para a realização de partos e outros procedimentos cirúrgicos

Inquérito. Recebimento de denúncia. Crime contra a ordem tributária. Inexistência de processo administrativo. Artigo 1º, I, da Lei nº 8.137/90. Crime material.

Plano Collor - O que ainda pode ser recuperado?

Ricardo Pavão Tuma, Doutor em Direito, Professor Titular de Direito Constitucional - UEPG/PR.

Dissídio coletivo de greve.

Dissídio coletivo de competência originária. Natureza econômica.

Tributário. Subfaturamento. Aduaneiro. Importação.

Fundados indícios de falsidade punível com a pena de perdimento.