Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado

A procuradora da República Adriana Scordamaglia pediu e a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a lavagem de dinheiro do crime organizado.

Não há execução por precatório em sociedade de economia mista

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

Mil processos somem em fórum de Porto Alegre

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados

Sindicato contesta quebra de sigilos de 13 fundos de pensão determinada pela CPMI dos Correios

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Indeferida a quebra de sigilo bancário de Henrique Meirelles

CCJ aprova ampliação de atos puníveis por discriminação

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

"Laços de sangue não preponderam na paternidade"

"Tenho hoje que o socioafetivo não tem como mudar. O novo Código Civil (CC) deu uma abafada nisso ao não dar ênfase a esse aspecto que a doutrina e a jurisprudência vêm valorizando."

Capitalização mensal de juros é possível a partir da vigência de medida provisória

Cheque sem fundos em conta-conjunta só autoriza negativação do nome do emitente

Cuida-se de ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela, sob o rito ordinário, ajuizada por EDNALVA MARIA DA SILVA LOPES em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados e com endereço nos autos.

Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005

Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO e altera dispositivos da Lei nº 8.029, de 12/04/90

Da falsidade na perícia médica e o crime do art. 342 do Código Penal

Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: [email protected] Site: www.edusco.adv.br . Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2006.

Era “Cisne Verde”: a nova realidade das instituições financeiras na declaração de relatórios ESG

Por Filipe Monteiro e Beatriz Busti.

Razões dos Embargos à Execução

Médicos do Sul de Minas são condenados por comércio ilegal de órgãos

Deverão ser realizadas apurações disciplinares, visando à cassação dos registros médicos dos réus