Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Canibal alemão deve ser julgado novamente

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Juiz mantém falência do Grupo OK

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Decreto nº 5.482, de 30/06/05.

Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

CEF fica isenta de responder pelos valores das sobras de metais preciosos de Serra Pelada

Senador Suassuna recorre ao STJ para anular convenção nacional do PMDB

O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) entrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com uma reclamação na qual busca anular decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).