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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 12:00

PT manobra para evitar transferência de mensaleiros

Em reunião secreta, senadores recebem enviados de José Dirceu e Delúbio Soares, que temem perder regalias caso sejam enviados a presídios federais
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 15:45

Tribunal suspende provisoriamente trabalho externo de Delúbio

MP pediu apuração de suposto privilégio de ex-tesoureiro do PT na prisão
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 18:45

Governador do Rio Grande do Sul é condenado por improbidade administrativa

Tarso Genro, ao lado dos ex-prefeitos Raul Pont e João Verle, é acusado de autorizar contratação de profissionais de saúde sem concurso público
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:45

Congresso Nacional aprova Orçamento 2014

O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é R$ 724, aumento de 6,6% em relação ao mínimo atual
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 18:00

Centrais rejeitam proposta do Senado sobre direito de greve no serviço público

Segundo a proposta, dependendo do serviço, entre 50% e 60% dos servidores devem continuar trabalhando durante a paralisação
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 18:15

PT quer retomar texto que garante ao trabalhador participação no lucro da empresa

Proposta aprovada em comissão da Câmara diminui a possibilidade de empregados receberem parte do lucro das companhias onde trabalham. Relator se defende e diz que priorizou a regulação dos prêmios por desempenho
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 12:00

STF começa a julgar hoje processo sobre planos econômicos

Perdas podem chegar a 150 bilhões de reais. Governo e BC têm feito duras investidas junto aos magistrados para tentar derrubar a pauta
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 20:45

Filha de Raul Seixas tem pedido de indenização negado

Herdeira do artista, que mora nos EUA, alegou uso indevido do nome, da imagem e da obra do pai no projeto Morro da Urca Verão
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 17:00

Colégio não poderá divulgar informações alteradas do Enem

Antecipação de tutela foi concedida pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2013 - 15:20

PEC 37 e o crime organizado S.A.

O que está por trás da revolta popular contra a PEC 37 (que tenta afastar os promotores e procuradores das investigações)? É a sensação de mais impunidade, sobretudo dos crimes cometidos pelos poderosos (institucionais, econômicos ou financeiros)
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 18:00

Ministro José Eduardo Cardozo afirma que pediu à PF análise de protestos

Num estado democrático de direito tem de garantir a liberdade de expressão, mas, em momento algum, abusos e danos
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 17:00

Lei dos Portos será sancionada hoje

Por lei, o presidente da República tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcialmente, a matéria
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 12:30

Empresa é condenada a devolver cheque e indenizar por danos morais

Cheque dado como caução não foi devolvido, sendo, em seguida, debitado da conta corrente do autor
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:45

Banco é condenado por impedir acesso de deficiente visual em agência

Ele solicitou acesso pela porta universal, já que estava bloqueando a passagem de outros clientes na porta giratória, mas o pedido também lhe foi negado
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 14:45

Reconhecimento de vítima ajuda a condenar acusado

Polícia Civil enviou à vítima, por meio de email, foto do acusado; Ela, de prontidão, o reconheceu como o homem que o assaltou quatro dias antes
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 16:45

Valores de IR descontados indevidamente devem ser devolvidos

Servidora pública recebeu valores retroativos a 1994, resultantes da conversão do Plano Real; Cálculo do IR desses pagamentos foi realizado pelo regime de caixa
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 12:00

Mudança de endereço do menor muda também a comarca da ação

Mudança de domicílio das partes permite que a ação de guarda tramite em nova comarca
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 14:40

Instituição bancária que inscreveu nome de cliente em cadastros de inadimplentes é condenada a indenizá-lo por dano moral

Santander deverá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais o cliente por tê-lo inscrito em cadastros de inadimplentes, descumprindo ordem judicial
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:10

TST determina que ferroviários aceitem acordo entre CPTM e sindicatos da categoria

A SDC decidiu rejeitar recurso do STEFZCB, o qual pretendia tornar sem eficácia a extensão do acordo que lhe fora imposta por decisão do TRT-2
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:10

Instituições financeiras são condenadas a pagamento de danos morais

Cidadão que teve nome inserido indevidamente nos cadastros do Serviço de Proteção ao Crédito e SERASA será indenizado no valor de R$10 mil por danos morais

Exibindo resultado de 4341 até 4360 de um total de 15456

Em reunião secreta, senadores recebem enviados de José Dirceu e Delúbio Soares, que temem perder regalias caso sejam enviados a presídios federais

MP pediu apuração de suposto privilégio de ex-tesoureiro do PT na prisão

Tarso Genro, ao lado dos ex-prefeitos Raul Pont e João Verle, é acusado de autorizar contratação de profissionais de saúde sem concurso público

O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é R$ 724, aumento de 6,6% em relação ao mínimo atual

Segundo a proposta, dependendo do serviço, entre 50% e 60% dos servidores devem continuar trabalhando durante a paralisação

Proposta aprovada em comissão da Câmara diminui a possibilidade de empregados receberem parte do lucro das companhias onde trabalham. Relator se defende e diz que priorizou a regulação dos prêmios por desempenho

Perdas podem chegar a 150 bilhões de reais. Governo e BC têm feito duras investidas junto aos magistrados para tentar derrubar a pauta

Herdeira do artista, que mora nos EUA, alegou uso indevido do nome, da imagem e da obra do pai no projeto Morro da Urca Verão

Antecipação de tutela foi concedida pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

O que está por trás da revolta popular contra a PEC 37 (que tenta afastar os promotores e procuradores das investigações)? É a sensação de mais impunidade, sobretudo dos crimes cometidos pelos poderosos (institucionais, econômicos ou financeiros)

Num estado democrático de direito tem de garantir a liberdade de expressão, mas, em momento algum, abusos e danos

Por lei, o presidente da República tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcialmente, a matéria

Cheque dado como caução não foi devolvido, sendo, em seguida, debitado da conta corrente do autor

Ele solicitou acesso pela porta universal, já que estava bloqueando a passagem de outros clientes na porta giratória, mas o pedido também lhe foi negado

Polícia Civil enviou à vítima, por meio de email, foto do acusado; Ela, de prontidão, o reconheceu como o homem que o assaltou quatro dias antes

Servidora pública recebeu valores retroativos a 1994, resultantes da conversão do Plano Real; Cálculo do IR desses pagamentos foi realizado pelo regime de caixa

Mudança de domicílio das partes permite que a ação de guarda tramite em nova comarca

Santander deverá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais o cliente por tê-lo inscrito em cadastros de inadimplentes, descumprindo ordem judicial

A SDC decidiu rejeitar recurso do STEFZCB, o qual pretendia tornar sem eficácia a extensão do acordo que lhe fora imposta por decisão do TRT-2

Cidadão que teve nome inserido indevidamente nos cadastros do Serviço de Proteção ao Crédito e SERASA será indenizado no valor de R$10 mil por danos morais

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