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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2023 - 12:40
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 10:39
Técnico de enfermagem proibido de sair de hospital no intervalo deverá ser indenizado
Para a 3ª Turma, a conduta da empresa fere o direito à liberdade de locomoção.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:42
Entra em vigor lei que dispensa aval do cônjuge em procedimentos de esterilização
Uma das alterações da nova lei é permitir à mulher a esterilização cirúrgica durante o período de parto.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 10:51
Família de montador de móveis receberá indenização por sua morte em acidente de moto
Para a 7ª Turma, a atividade envolve risco, o que implica a responsabilização da empresa.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 11:49
Turma mantém condenação de acusada de golpe em venda de tijolos por site
O colegiado acatou o recurso da ré apenas quanto à pena alternativa.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:55
STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:38
TJDFT nega prisão domiciliar humanitária para detenta que cometeu novos crimes
A presa cumpre pena de 17 anos, um mês e dez dias de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 17:43
Mercado imobiliário se renova na era digital
Por Sofia Gancedo.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 12:08
CCJ do Senado aprova PL que altera Estatuto da Advocacia
A proposta também combate abusos (por autoridades de quaisquer Poderes e do Ministério Público) perpetrados em face dos profissionais da advocacia.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 09:54
Ação de carpinteiro de Teresina (PI) é remetida para Cotia (SP), local da prestação de serviço
O domicílio do trabalhador não pode ser referência para o ajuizamento da ação.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:40
Mantido júri que condenou casal pelo homicídio de mulher
Vítima era ex-companheira do réu.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 16:08
Ao trazer à tona a discussão sobre liberdade de expressão, compra do Twitter já cumpriu seu papel, afirma pensador
A compra do Twitter pelo bilionário Elon Musk gerou debates mundo afora a respeito da liberdade de expressão e seu impacto sobre as democracias. Na opinião do pensador Luiz Fernando Lucas, autor do livro best-seller "A Era da Integridade - Homo Conscious - A Próxima Evolução", independentemente de se gostar ou não da figura excêntrica de Elon Musk, o fato de a venda do Twiter ter trazido à tona a pauta da liberdade de expressão já tem seu caráter positivo por si só.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 17:26
Como começar a planejar sua aposentadoria pelo INSS
Advogada previdenciária dá dicas para adquirir o benefício de forma correta, ao chegar na terceira idade.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 16:00
Advogada defende paridade para todas as mulheres, e não somente para as da ‘elite branca’
Na opinião da advogada, para combater essa violência é preciso, fundamentalmente, ampliar o alcance da paridade de gênero.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:48
Todo cuidado é pouco na hora de comprar um imóvel: tecnologia busca documentos em 30 mil cartórios pelo Brasil!
Certidão do imóvel é um dos documentos mais importantes nas transações imobiliárias, mas saber utilizar as informações públicas é mais importante do que qualquer coisa na hora de comprar um imóvel.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:48
Após dois anos de pandemia, gestão do trabalho remoto ainda desafia empresas e trabalhadores
Para solucionar o desafio, startup desenvolveu um software que disponibiliza métricas sobre tempo dedicado às atividades no computador.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:45
Julgamento do Caso Marotti pode ser anulado, afirma jurista
Especialista em Tribunal do Júri explica as regras para anulação do julgamento.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 13:02
Novacap deve indenizar motorista que sofreu acidente por falha na manutenção de avenida
O magistrado observou que a falha tanto na manutenção quanto na sinalização foram determinantes para que o acidente ocorresse.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 17:18
Quando o imóvel de família pode ser penhorado?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 18:54
Auxílio-educação deixa de ser priorizado pelos colaboradores e pode se tornar um benefício commodity
Somente 0,25% dos colaboradores de empresas que oferecem auxílio-educação optam pelo benefício. Seguro de vida e Assistência médica ainda são os mais procurados.
