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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 14:28
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 18:03
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 11:07
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 10:42
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 16:20
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 12:59
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 18:45
STF arquiva ação penal de acusado de roubar livros
Ao sair da biblioteca, o acusado foi flagrado com os livros sob a roupa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 10:35
Concurso público. Convocação de candidato procedida unicamente por intermédio de diário oficial.

Ato administrativo ao qual não se conferiu ampla e irrestrita publicidade. Violação dos princípios da publicidade e razoabilidade. Reforma da sentença. Conhecimento e provimento do recurso. precedentes.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 17:30
Indiciamento em inquérito não justifica expulsão de estudante
Turma decidiu que o inquérito policial não pode servir de base para punições, ao julgar processo referente à universidade que desligou um aluno do curso de Direito em razão do seu suposto envolvimento em fraude no vestibular de 2006
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:20
Falta de diploma por conta de greves impede posse de aprovada em concurso
Candidata ao cargo de professora de inglês argumentou não poder cumprir a exigência por conta de repetidas greves
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 17:43
Estatal para administrar petróleo da camada pré-sal se chamará Petrosal
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão que a estatal que administrará a exploração de petróleo da camada pré-sal se chamará Petrosal.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 20:37
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00
A questão democrática majoritária e os Ministros do STF

Giselle Gonçalves Seabra - Estudante de Direito da UFRJ (5o período noturno) e bolsista do CNPq -PIBIC- UFRJ. E-mail [email protected].
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 10:38
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 18:01
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 11:46
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 08:48
Corrêa participa de sua última sessão no STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa, participou ontem da sua última sessão plenária. Neste domingo, ele completará 70 anos e se aposentará compulsoriamente em razão da idade.

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