Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia

Lei nº 11.277, de 7/02/06.

Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

Lei nº 11.258, de 30/12/05

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para acrescentar o serviço de atendimento a pessoas que vivem em situação de rua.

'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Senadores insistem em reforma política

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Governo pode recorrer ao STF para manter veto a reajuste

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Decreto nº 5.453, de 2/06/05.

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Oposição registra pedido de CPI dos Correios

Carga tributária é imoral e pornográfica, afirma Busato

Decreto nº 5.263 de 5 de Novembro de 2004.

Acresce § 7º ao art. 5º do Decreto nº 4.613, de 11 de março de 2003, que regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Governo vai usar aumento de arrecadação para pagar aposentados este ano

Decreto nº 5.138, de 12 de Julho de 2004.

Dá nova redação ao inciso I do art. 328 do Decreto nº 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Violência doméstica vai virar crime

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, projeto que tipifica como crime a violência doméstica.

Força Sindical: aumento do salário mínimo é vergonhoso e PT será cobrado