Ato Médico não muda escolha de pacientes

Barbosa restabelece decisões de Lewandowski sobre reajuste de IPTU

Enquanto era presidente do STF, Lewandowski suspendeu impedimento ao aumento da taxa; ao retomar posto, Barbosa revogou ato do colega

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

STJ condena Igreja Católica a pagar indenização por pedofilia

Igreja argumentou que delito foi cometido por padre que era voluntário

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

PSDB pede inelegibilidade de Dilma por pronunciamentos no fim de ano

Oposição alega que presidente realizou propaganda eleitoral antecipada

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Dilma sanciona lei que permite separação e divórcio consensuais de brasileiros no exterior

Autoridades consulares passam a ter permissão para celebrar a separação consensual e o divórcio consensual de brasileiros, não havendo filhos menores ou incapazes do casal

Líder do PT no Senado é réu por homicídio culposo

Quando Wellington Dias governava o Piauí uma barragem estourou numa cidade do interior, matando nove pessoas

Governador do Rio Grande do Sul é condenado por improbidade administrativa

Tarso Genro, ao lado dos ex-prefeitos Raul Pont e João Verle, é acusado de autorizar contratação de profissionais de saúde sem concurso público

Policia Militar ainda nega informações sobre ação em protestos

PM não dá respostas conclusivas a pedidos de acesso à informação que solicitam detalhes sobre quem deu as ordens de repressão

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Mulher morta após ser linchada pode virar nome de lei no Congresso

Ideia é punir quem cria boato na interne

Autoridades buscam 'fórmula' para punir violência em protestos

Governo quer leis mais duras, mas juristas dizem que códigos penais já são suficientes

TSE rejeita pedido de tropas federais para o Rio

Por unanimidade, TSE não atendeu à solicitação do TRE-RJ

STJD exclui time cearense da Série B

Clube foi punido e multado em R$ 50 mil por ir à Justiça e pleitear vaga no Brasileirão

Justiça condena Friboi em R$ 2 milhões por jornada de trabalho excessiva

Também foram constatadas falhas nas sinalizações de segurança no ambiente de trabalho em fábrica no MT

Juiz do TRE recua e libera propaganda com Tiririca no Youtube

Juiz avaliou material publicitário como ofensivo à igualdade dos candidatos, mas reavaliou veiculação na internet

Ministros trabalham para mudar perfil do STF

Membros da Suprema Corte creem que, com saída de JB produtividade deve ser maior