Ação monitória. Cheque prescrito. Habilitação de espólio. Nulidade e cerceamento de defesa inexistentes. Onus probandi.

Horas extraordinárias. Apresentação de cartões de ponto. Onus probandi.

Administrativo e processual civil. Recurso especial.

Ação de indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.

Consumidor e processual civil. Julgamento Monocrático.

Ação civil pública. Inversão do ônus da prova.

Responsabilidade subjetiva. Irregularidade da representação processual.

Denunciação da lide. Acidente de veículo.

Tributário. ICMS. Operação Interestadual de venda de veículos automotores

Processual Civil.

Habeas Corpus. Extorsão Circunstanciada. Prisão Preventiva

Processual Penal.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Ordinária. Plano de Saúde

Processual Civil.

Pedido de reconsideração no Recurso Especial. Recurso Especial Repetitivo

Processual Civil.

Tributário. Ação Anulatória de Débito Fiscal

Processual Civil.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva associação. Prisão preventiva

Processual Penal.

Execução Fiscal extinta em razão da ilegitimidade passiva. Súmula 283/STF

Processual Civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Recuperação Judicial

Processual Civil.

Recurso em Mandado de Segurança. Execução Fiscal. Artigo 34 da lei 6.830/80

Processual Civil.

Agravo Interno na Ação Rescisória. Previdência Privada. Auxílio-Cesta-Alimentação

Processual Civil.

Violação ao artigo 557 do CPC/1973. Súmula 182 do STJ

Processual Civil.

Embargos de Declaração. Erro material. Contradição Externa

Processual Civil.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Execução Provisória da Pena

Processual Penal.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Súmula 182/STJ

Processual Civil.

Embargos de Declaração no Mandado de Segurança. Artigo 1.022, II, do CPC/2015

Processual Civil.