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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 13:57

É possível alteração de regime de bens a casamentos celebrados na vigência do antigo Código Civil

Admite-se a alteração do regime de comunhão parcial de bens no casamento, instituído sob o regime
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:10

Empregado do antigo DCT receberá indenização da ECT por período anterior

TST manteve sentença que garantiu indenização ao empregado que prestou serviço por 26 anos à empresa
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 10:34

TST decide que Bradesco não precisa motivar dispensa de empregada do antigo BEC

O entendimento prevalecente foi o de que a exigência de motivação, instituída por decreto estadual anterior à privatização do BEC, não pode ser aplicada ao contrato de trabalho com o banco privado sucessor
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 14:23

Acusado de matar traficante é condenado há mais de 22 anos de prisão

Na sentença, ficou determinado que o réu cumprirá pena na Penitenciária Odenir Guimarães, antigo Cepaigo.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 10:08

Sob o antigo Código Civil, direito de habitação do cônjuge sobrevivente também cessa com união estável

A constituição de união estável após a abertura da sucessão ocorrida na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916), tanto quanto um novo casamento, faz cessar o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 13:35

Antigo sócio. Responsabilidade trabalhista.

A presente ação foi interposta nesse prazo, razão pela qual a responsabilidade não pode ser negada.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 11:15

Antigo IPEP tem que indenizar servidor público

Idenização se faz perfeitamente cabível, pela aflição psicológica e sentimento de insegurança causadas
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 16:07

Tribunal suspende leilão de imóvel por falta de intimação do cônjuge

penhora dos imóveis pertencentes ao antigo proprietário da empresa.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 10:52

A filiação socioafetiva e o regime próprio

O texto fala sobre a filiação socioafetiva e o regime próprio.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Maio de 2004 - 01:00

O Novo Regime Jurídico do Interrogatório Criminal

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo).
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 12:00

esativado sistema antigo de peticionamento eletrônico do TST

O peticionamento eletrônico deve ser feito por outra versão que já está disponível no Portal do Advogado do TST
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 15:06

Documento antigo não é válido para ação rescisória, decide TST

A decisão é da Subseção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:10

Lewandowski também condena maioria dos réus do antigo PL

Deputado Costa Neto é enquadrado em corrupção passiva e quadrilha com outros quatro acusados
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:50

Desativado sistema antigo de peticionamento eletrônico do TST

O peticionamento eletrônico deve ser feito por outra versão que já está disponível no Portal do Advogado do TST
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 18:00

Imóvel retorna a antigo dono após contrato descumprido

Imóvel encontrava-se fechado e abandonado há mais de três anos
Colunas » Direito com Paulo Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 12:50

Um pouco de Direito em Tupi Antigo

Por Paulo Schwartzman.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2022 - 11:11

"Feats" hoje tão famoso dueto antigo

Conheça os direitos todos que podem estar envolvidos nos feats.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 16:59

Egito antigo admitia greve 12 séculos a.C

"Faço questão de explicar que, se a greve dos professores iniciou-se como um movimento legítimo, democrático e inevitável, no decorrer do tempo logrou-se de aparente ilegalidade", enfatizou o desembargador
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 09:45

Bispo Rodrigues pede progressão do regime de pena ao STF

Ex-deputado já completou um sexto de sua pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal para conceder o benefício
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 13:37

Contratação temporária em regime especial passa para a Justiça Comum

Devido a mudança de jurisprudência, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar ação relativa a FGTS de uma servidora temporária do Estado do Espírito Santo.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 18140

Admite-se a alteração do regime de comunhão parcial de bens no casamento, instituído sob o regime

TST manteve sentença que garantiu indenização ao empregado que prestou serviço por 26 anos à empresa

O entendimento prevalecente foi o de que a exigência de motivação, instituída por decreto estadual anterior à privatização do BEC, não pode ser aplicada ao contrato de trabalho com o banco privado sucessor

Na sentença, ficou determinado que o réu cumprirá pena na Penitenciária Odenir Guimarães, antigo Cepaigo.

​​A constituição de união estável após a abertura da sucessão ocorrida na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916), tanto quanto um novo casamento, faz cessar o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente.

A presente ação foi interposta nesse prazo, razão pela qual a responsabilidade não pode ser negada.

Idenização se faz perfeitamente cabível, pela aflição psicológica e sentimento de insegurança causadas

penhora dos imóveis pertencentes ao antigo proprietário da empresa.

O texto fala sobre a filiação socioafetiva e o regime próprio.

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo).

O peticionamento eletrônico deve ser feito por outra versão que já está disponível no Portal do Advogado do TST

A decisão é da Subseção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

Deputado Costa Neto é enquadrado em corrupção passiva e quadrilha com outros quatro acusados

O peticionamento eletrônico deve ser feito por outra versão que já está disponível no Portal do Advogado do TST

Imóvel encontrava-se fechado e abandonado há mais de três anos

Por Paulo Schwartzman.

Conheça os direitos todos que podem estar envolvidos nos feats.

"Faço questão de explicar que, se a greve dos professores iniciou-se como um movimento legítimo, democrático e inevitável, no decorrer do tempo logrou-se de aparente ilegalidade", enfatizou o desembargador

Ex-deputado já completou um sexto de sua pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal para conceder o benefício

Devido a mudança de jurisprudência, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar ação relativa a FGTS de uma servidora temporária do Estado do Espírito Santo.

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