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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 11:22

Cláusula que estabeleceu turnos de 12h em jornada 15 dias consecutivos é considerada nula

A cláusula contrariou a jurisprudência do TST.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:07

TCE contrariou parecer ao aprovar contas de Barros Munhoz

Barros Munhoz é acusado de participar do desvio de R$ 3,1 milhões da prefeitura à época em que era prefeito
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 17:01

Lei de Taquaritinga que proibia ideologia de gênero nas escolas é considerada inconstitucional

Norma contrariou princípio do pacto federativo.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 16:31

Turma afasta decisão que contrariou perícias no caso de lesão no ombro

Os argumentos do juízo de segundo grau não superaram as conclusões dos laudos técnicos.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 10:56

Anulada decisão de Tribunal do Júri que contrariou prova dos autos

De acordo com o contido nos autos, após uma discussão de bar entre a vítima e o acusado, na comunidade de Altelândia-Mirassolzinho, a vítima teria saído do local em companhia de um amigo.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 12:39

Vigilante que abandonou posto de trabalho após assalto consegue reverter justa causa

Para a empresa, o empregado contrariou o que lhe fora exigido no curso profissional.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00

Revisão criminal. Estupro. Pretendida desclassificação do delito para o tipo previsto no art. 214 do Estatuto repressivo sob alegação de que a sentença contrariou a evidência dos autos.

Revisão criminal - estupro.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 12:15

Zelador de condomínio não tem direito a insalubridade por coleta de lixo

A condenação ao adicional contrariou a Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1, recentemente convertida na Súmula 448
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 18:20

Ministro admite reclamação sobre prescrição de reajuste de bolsa-auxílio de estagiário

A autora alegou que a decisão contrariou o Código Civil ao considerar a prescrição aplicável em
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 18:25

Efeitos de condenação contrária à conclusão do Tribunal do Júri são suspensos

acusado de homicídio para suspender os efeitos da condenação proferida pelo TJRS que contrariou a conclusão do Júri.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 07:03

TST anula acordo que induzia empregado a não entrar na Justiça

foi o de que a cláusula contrariou a própria natureza jurídica do instituto da compensação.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 10:03

TRT do Distrito Federal afronta Supremo e descumpre determinação de Gilmar Mendes sobre contrato de franquia

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região contrariou determinação do ministro do STF, que cassou
Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 15:47

STJ admite reclamação sobre incidência de juros de mora em precatório e RPV

O reclamante sustenta que a decisão contrariou entendimento do STJ ao não afastar a incidência de
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2013 - 15:20

Ricos menos ricos e pobres menos pobres

Nos últimos anos o Brasil contrariou o chamado "efeito Mateus" (há um famoso versículo do Evangelho
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2011 - 12:53

Recurso de embargos. Decisão embargada publicada na vigência da lei n.º 11.496/2007.

Dono da obra. Responsabilidade subsidiária. Ausência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2011 - 15:22

Recurso de revista. Nulidade processual.

Ausência de intimação pessoal da parte, para a audiência de instrução. Aplicação da pena de confissão.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 17:04

Encerramento de atividades de empresa em Canoas (RS) afasta estabilidade de dirigente sindical

A jurisprudência do TST isenta a empresa de indenizar o empregado pelo período estabilitário.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 13:30

Divergência entre STJ e Juizado Especial não pode ser apreciada por turma de uniformização

Ministro Gilson Dipp liminar em reclamação constitucional apresentada pelo DF contra acórdão da turma de uniformização dos Juizados Especiais do DF, que não admitiu pedido de uniformização de jurisprudência
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 15:48

Cargo de agente de saúde não pode ser comissionado

O cargo de agente comunitário de saúde não tem natureza de cargo comissionado, devendo ser ocupado por servidores efetivos, contratados mediante aprovação em concurso público.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 19:45

Mulher é condenada pela morte do marido

pena pelo homicídio qualificado por cometimento mediante promessa de recompensa foi fixada em 14 anos de reclusão

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 612

A cláusula contrariou a jurisprudência do TST.

Barros Munhoz é acusado de participar do desvio de R$ 3,1 milhões da prefeitura à época em que era prefeito

Norma contrariou princípio do pacto federativo.

Os argumentos do juízo de segundo grau não superaram as conclusões dos laudos técnicos.

De acordo com o contido nos autos, após uma discussão de bar entre a vítima e o acusado, na comunidade de Altelândia-Mirassolzinho, a vítima teria saído do local em companhia de um amigo.

Para a empresa, o empregado contrariou o que lhe fora exigido no curso profissional.

Revisão criminal - estupro.

A condenação ao adicional contrariou a Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1, recentemente convertida na Súmula 448

A autora alegou que a decisão contrariou o Código Civil ao considerar a prescrição aplicável em

acusado de homicídio para suspender os efeitos da condenação proferida pelo TJRS que contrariou a conclusão do Júri.

foi o de que a cláusula contrariou a própria natureza jurídica do instituto da compensação.

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região contrariou determinação do ministro do STF, que cassou

O reclamante sustenta que a decisão contrariou entendimento do STJ ao não afastar a incidência de

Nos últimos anos o Brasil contrariou o chamado "efeito Mateus" (há um famoso versículo do Evangelho

Dono da obra. Responsabilidade subsidiária. Ausência.

Ausência de intimação pessoal da parte, para a audiência de instrução. Aplicação da pena de confissão.

A jurisprudência do TST isenta a empresa de indenizar o empregado pelo período estabilitário.

Ministro Gilson Dipp liminar em reclamação constitucional apresentada pelo DF contra acórdão da turma de uniformização dos Juizados Especiais do DF, que não admitiu pedido de uniformização de jurisprudência

O cargo de agente comunitário de saúde não tem natureza de cargo comissionado, devendo ser ocupado por servidores efetivos, contratados mediante aprovação em concurso público.

pena pelo homicídio qualificado por cometimento mediante promessa de recompensa foi fixada em 14 anos de reclusão

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