Curador na Execução Fiscal

Processual civil. Curador especial.

Função institucional da defensoria pública. Fixação de honorários. Impossibilidade.

Civil. Curatela. Curador. Gratificação.

Interpretação.

Réu incapaz. Curador. Autorização Judicial.

Processual civil. Citação. Incapaz. Curador especial.

curador especial, na forma do artigo 9º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Curador de interditado não pode fixar os próprios honorários

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a rejeição das contas de curador que

Destituição de poder familiar promovida pelo Ministério Público. ECA.

Nomeação de curador especial da defensoria pública aos menores. Desnecessidade.

Execução. Revelia. Citação por edital.

Curador especial pertencente aos quadros da defensoria pública.

A Insustentável Pretensão de negar curador ao Nascituro

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Danilo de Almeida Martins.

Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador

Modelo de Petição.

Acordo entre empregada e curador de idosa não é homologado por não definir valores das parcelas

Esse é um dos requisitos para a validade do acordo.

O Ministério Público como curador dos Direitos Difusos: uma análise à luz do Texto Constitucional

desempenhado pelo Ministério Público como curador dos direitos difusos. Neste sentido, é cediço que a

Honorários do curador nomeado ao réu revel devem ser pagos antecipadamente pelo autor

Administrativo e Processual Civil. Honorários de advogado, em favor de curador especial

Inexistência de Defensoria Pública. Encargo do ente estatal

Crime contra a saúde pública. Tráfico. Nomeação de curador restringida ao réu.

Vício inexistente.

Tributário. Agravo de instrumento. Honorários advocatícios de curador especial. Adiantamento do pagamento pelo fisco.

imputou o adiantamento dos honorários advocatícios de Curador Especial nomeado à parte agravada.

CCJ aprova emendas do Senado a projeto sobre curador de incapaz

Tributário. Intervenção de curador especial. Citação por edital. Possibilidade. Exceção de pré-executividade. Invocação de prescrição.

Execução de título executivo extrajudicial. Citação por edital. Nomeação de curador especial. Honorários. Adiantamento pelo exeqüente.

Curador precisa de autorização judicial para constituir procurador na defesa de interditado

Os ministros concluíram também que o mesmo entendimento não se aplica aos atos relacionados no artigo 428 do CC/1916, substituído pelo artigo 1.749 no CC/2002.