Distribuir panfleto gera vínculo empregatício

Supermercados paulistas deixam de distribuir sacolas plásticas

Descumprimento da determinação pode multar infrator em até R$ 28 mil reais

Projeto obriga SUS a distribuir protetor solar

O Projeto de Lei 7523/10.

Projeto obriga SUS a distribuir anticoncepcional injetável

Fornecimento deverá ocorrer na periodicidade adequada para não haver interrupção do efeito

Saneago não poderá distribuir água em Leopoldo de Bulhões (GO)

A 8ª Câmara Cível do TJ-GO garante o fornecimento de água pela JM Nascimento Construtora, decidindo que a Prefeitura de Leopoldo de Bulhões não pode suspender o contrato

Projeto autoriza empresa em débito a distribuir lucro

Moraes: Bolsonaro pode ser preso se usar rede social de outras pessoas

Ex-presidente está proibido até de distribuir links de entrevistas

Saneago não poderá distribuir água em Leopoldo de Bulhões (GO)

A 8ª Câmara Cível do TJ-GO garante o fornecimento de água pela JM Nascimento Construtora, decidindo que a Prefeitura de Leopoldo de Bulhões não pode suspender o contrato

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

Negada liberdade a acusado de comprar e distribuir maconha

Monitoramentos mostram réu coordenando carregamentos de até meia tonelada do entorpecente. Para o MPF, liberdade propiciaria fuga e impossibilidade de aplicação de pena

Obrigar consultor a distribuir cartão de visitas com sua caricatura leva empresa a pagar indenização

ter sido obrigado a distribuir aos clientes cartão com informações pessoais e sua caricatura

MPF/SP: liminar determina que SUS passe a distribuir gratuitamente remédio para AVC

Alteplase é a única droga aprovada para o tratamento do AVC isquêmico, que corresponde a 80% de todos os casos da doença

PT é condenado a indenizar trabalhador atingido por tiro durante campanha eleitoral de 2006

O rapaz, contratado para distribuir panfletos, teve redução neurológica de 25%.

Lucros por desempenho: empresas podem distribuir lucros com base no trabalho dos sócios?

STJ autoriza sócios de Ltda. a receber dividendos conforme dias trabalhados, reforçando liberdade contratual e mérito, sem violar o art. 1.008 do CC

Filial de farmácia pode ter autorização da Anvisa para distribuir medicamentos

O entendimento foi fixado pela Segunda Turma.

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

Governo vai distribuir antidepressivos e adesivos para quem quer deixar de fumar

Posso evitar um Inventário fazendo um Testamento para já distribuir os bens entre os herdeiros?

O Testamento não tem efeitos “imediatos” e há necessidade do procedimento de registro, abertura e cumprimento de testamento além do procedimento (judicial ou extrajudicial) para o processamento da sucessão testamentária.

Empresário condenado por distribuir drogas em bairros nobres do Rio continuará preso

No apartamento do empresário D.G.C., policiais localizaram uma relação com nomes de clientes, para quem seriam entregues drogas mediante encomenda telefônica

Prefeita cassada por distribuir comida em festa durante a campanha não consegue reverter afastamento do cargo

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral arquivou medidas cautelares que pudessem suspender a decisão que cassou diplomas por prática de compra de votos e abuso de poder econômico.