Questionada lei sobre divulgação de doadores de campanha após eleições

Lei das Eleições desobriga partidos e candidatos de indicarem os nomes dos doadores e respectivos

CCJ derruba proposta que obrigaria divulgação de doadores

De autoria do senador Pedro Taques o PLS foi rejeitado em uma votação apertada, por 10 votos a nove

Proposta concede meia-entrada a doadores regulares de sangue

O Projeto de Lei 7726/10.

TSE: PT arruma pretexto para não revelar doadores

Projeto permite transplante de órgãos de doadores anencéfalos

Projeto transforma bebês sem cérebro em doadores de órgãos

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Comissão aprova criação de selo para empresa que incentiva doação de medula

A pretensão da proposta é contribuir para superar a já antiga falta de doadores

Doadores de rins para quadrilha de tráfico de órgãos são absolvidos em Pernambuco

RECIFE - Quase um ano após o desabaratamento da quadrilha de tráfico internacional de órgãos humanos, que atuava em quase dez países a partir de Pernambuco, as pessoas que venderam seus rins foram absolvidas pela juíza federal Amanda Lucena.

Terceira Turma afasta inalienabilidade que causava mais prejuízo do que benefício aos donatários de imóvel

O colegiado entendeu que o levantamento do gravame do bem doado melhor atenderia à vontade dos doadores que o instituíram.

Tribunal Superior Eleitoral detecta fraudes em mais de 200 mil doações de campanha

Mortos e beneficiários do Bolsa Família aparecem na lista de doadores - que totaliza 659,3 milhões de reais.

Projeto de lei que propõe redução de pena para doadores de órgãos coisifica pessoas e reforça racismo, avalia IAB

“A existência de proposta legislativa que busca viabilizar a ‘barganha’ da pena pela doação de órgãos demonstra a coisificação do homem quando inserido no sistema punitivo”, avalia o parecer aprovado pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (6/9).

Decisão de STJ permite ao contribuinte pedir restituição nas cobranças de imposto sobre doação em vida após prazo de cinco anos

Doação de bens em vida é uma alternativa prática e eficaz para evitar conflitos, além de fazer valer o desejo dos doadores em vida.

Ministério da Saúde amplia idade e muda teste para doação de sangue

Novo teto de idade para doadores passou de 67 para 69 anos. Segundo governo, novo exame será mais eficiente na detecção do vírus HIV

Portaria nº 1.160, de 29 de maio de 2006

Modifica os critérios de distribuição de fígado de doadores cadáveres para transplante, implantando

Projeto isenta doador de sangue de taxas de vestibular e de concurso público

muito tempo os hemocentros clamam por um aumento de doadores de sangue

Agravo de instrumento. Reparação de danos.

doadores, cujo sangue integrou as bolsas de hemoderivados, que foram transfundidas em favor da autora.

Quebrar sigilo de banco de sangue somente quando indispensável, diz TJ

Na ação de origem, Karin pretendia a quebra de sigilo dos doadores de sangue daquela instituição

O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética

e femininos dos doadores, para posterior fecundação assistida em um laboratório. Logo, os embates